Governo aprova Cartão Nacional para facilitar assistência a pessoas com deficiência no país

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Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Ler mais

Parlamento aprova nova Lei do Sistema Nacional de Pagamentos

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A Assembleia da República deu um passo decisivo para a blindagem do sistema financeiro moçambicano nesta terça-feira, 14 de Abril. Por consenso e na generalidade, os deputados aprovaram a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um instrumento que promete transformar a forma como o dinheiro circula e é fiscalizado no País. A proposta … Ler mais

​​Venâncio Mondlane submete petições contra regalias presidenciais na PGR e Provedoria de Justiça

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O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Ler mais

Temos 100 anos de idade

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53 O JORNAL “Notícias”, o mais antigo diário moçambicano, completa hoje 100 anos, marco que para além do seu percurso histórico é também um momento de reflexão sobre os desafios na era da digitalização e da informação em rede. A cerimónia comemorativa alusiva à efeméride está agendada para esta manhã, no Centro Internacional de Conferências … Ler mais

FNDS deixa Desenvolvimento Rural e passa para a Tutela do Ambiente

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O Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, uma reestruturação profunda nas competências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e marca uma nova fase na gestão de fundos públicos no país. A principal alteração consiste na retirada … Ler mais

Mondlane questiona regalias de antigos Presidentes e aponta inconstitucionalidades

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O político moçambicano e líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, disse esta terça-feira que as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República são inconstitucionais. Falando em conferência de imprensa com jornalistas, em Maputo, Venâncio Mondlane revelou que o seu partido submeteu ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao gabinete do Provedor de Justiça, solicitando esclarecimentos … Ler mais

PR efectua visita de Estado à China para reforço da parceria estratégica global

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O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de Estado à República Popular da China, de 17 a 22 de Abril do corrente, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, Xi Jinping. De acordo com uma nota da Presidência da República, a visita do Chefe do Estado moçambicano insere-se no quadro do aprofundamento … Ler mais

EMBAIXADOR DE PORTUGAL: “Notícias” é um jornal de excelência

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1,3K O jornal Notícias é uma referência de excelência incontornável na comunicação social, que conseguiu atravessar diversas fases da história reportando os acontecimentos com responsabilidade, rigor e ética sobre o país e o mundo.Esta posição foi defendida hoje pelo embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, no fim de uma visita às instalações do matutino, … Ler mais

SNJ denuncia limitações no acesso à informação

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979 O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) na província do Niassa manifestou a sua preocupação face à persistente falta de abertura de algumas fontes de informação, bem como à escassez de meios de trabalho e de transporte em diversos órgãos de comunicação social, situação que, segundo a organização, compromete o desempenho dos profissionais do sector.A … Ler mais