O Governo de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril de 2026, uma reestruturação profunda nas competências do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e marca uma nova fase na gestão de fundos públicos no país.
A principal alteração consiste na retirada das responsabilidades relativas ao desenvolvimento rural das mãos do FNDS. Estas funções passam agora a ser integradas no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, permitindo que o fundo se concentre exclusivamente na sustentabilidade e gestão ambiental.
Com esta redefinição, a tutela sectorial do FNDS também sofre alterações significativas. O órgão deixa de estar vinculado à área do desenvolvimento rural e passa a ser exercido pelo Ministro que superintende a área do Ambiente.
Esta medida do Executivo visa clarificar as linhas de actuação e garantir que a gestão dos recursos naturais e projectos de conservação ambiental tenham uma coordenação directa e especializada.
Imagem: FNDS