PR quer leis traduzidas em resultados concretos

O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, sublinhou a necessidade de garantir a implementação efectiva e fiscalização das leis aprovadas, considerando que o desafio do país passa por transformar instrumentos legais em resultados concretos.

“Eu costumo dizer que nós temos as leis mais bonitas do mundo, mas às vezes falha-se na implementação e fiscalização. Então quero concordar plenamente que temos que
trabalhar para que estas leis que nós aprovamos sejam implementadas e haja realmente fiscalização na sua implementação”, afirmou.

O Chefe do Estado falava ontem, em Maputo, durante uma audiência que concedeu a uma delegação da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), liderada
pelo seu presidente, Agostinho Vuma.

No encontro, o Chefe do Estado destacou também que o Governo está empenhado em adoptar medidas que permitam transformar o ambiente de negócios, promover o investimento e garantir que os recursos naturais contribuam para o desenvolvimento sustentável do país.

“O sector privado é que investe, cria emprego, gera renda, paga salários e impostos para que o Estado possa fazer acções de interesse público”, afirmou.