PGR: Crimes cibernéticos em Moçambique aumentaram 4,4% para 1108 processos no ano passado

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O número de processos contra os crimes cibernéticos subiu em 4,4% para 1108 em 2025 em Moçambique, o que representa um acréscimo de 47 processos em relação a igual período anterior, revelou o hoje (22), o Ministério Público. Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da … Ler mais

Ordem dos Advogados moderniza-se com Assinatura Digital Avançada

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A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) deu um passo decisivo na modernização dos seus serviços institucionais ao adoptar o sistema de Assinatura Digital Avançada do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC). A medida, que visa reforçar a segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital, baseia-se na Lei n.º 3/2017, de … Ler mais

Corrupção no INATRO agrava acidentes de viação

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O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que os acidentes rodoviários registados no país não resultam apenas de falhas humanas ou técnicas, mas estão também ligados a um sistema de controlo rodoviário fragilizado por práticas corruptas. Segundo o documento do Informe Anual da Procurador-Geral da República, consultado pelo MZNews, a corrupção nas escolas de condução … Ler mais

Ministério Público reafirma compromisso inabalável no combate à corrupção e apela a uma reflexão nacional profunda

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Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Ler mais

Corredor da Beira: Governo garante investimento de 160 milhões de dólares para modernização

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O Governo de Moçambique deu um passo decisivo para transformar a logística na zona centro do país. Foi assinado, esta quarta-feira, 22 de Abril, um memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) e o consórcio formado pelas empresas chinesas Union Zhongmei e Union Portlink Capital, visando o financiamento de projectos estratégicos … Ler mais

PGR aponta demora na concessão de liberdade condicional como um dos entraves ao funcionamento eficaz da justiça

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O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Ler mais

Operação relâmpago no “BO”: SERNIC apreende telemóveis e corta esquema de extorsão a partir da cadeia

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Uma unidade de elite do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) realizou, nas últimas horas desta quarta-feira, uma operação de busca e apreensão surpresa no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, a Cadeia da Machava, popularmente conhecida como “BO”. A ação visou desmantelar redes de criminalidade organizada que operavam de dentro das celas. A operação, que … Ler mais

Falta de fundos ameaça presença de Moçambique no Africano de Natação

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A participação de Moçambique no 17.º Campeonato Africano de Natação, marcado para decorrer de 5 a 10 de Maio, em Oran, na Argélia, contínua em risco, devido à falta de financiamento. Segundo avança o jornal “O País” a Federação Moçambicana de Natação (FMN) precisa de cerca de três milhões de meticais para viabilizar a deslocação da … Ler mais

Américo Letela já no Parlamento para apresentar informe anual da PGR

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64 O Procurador-Geral do República, Américo Letela, já se encontra na Assembleia da República para apresentar o Informe Anual sobre a situação legalidade, referente ao ano de 2025.  No arranque da sessão, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, apresentou a metodologia de trabalho e distribuiu o tempo por cada bancada parlamentar . O … Ler mais

Moçambique dispõe de regime jurídico e regulamentar robusto para o combate ao branqueamento de capitais

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Moçambique tem vindo a reforçar, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A informação foi avançada há dias pelo administrador do Banco de Moçambique, Jamal Ormar, durante o workshop sobre o combate ao branqueamento de capitais na cidade … Ler mais