Moçambique tem vindo a reforçar, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
A informação foi avançada há dias pelo administrador do Banco de Moçambique, Jamal Ormar, durante o workshop sobre o combate ao branqueamento de capitais na cidade de Maputo.
Discursando no evento, o administrador disse que o branqueamento de capitais já não é apenas um problema isolado ou meramente técnico. É uma ameaça ao Estado de direito, à estabilidade financeira, ao ambiente de negócios e à confiança nas instituições.
“Onde estes fenómenos prosperam, perde a economia, perde a sociedade, e o futuro e o bem-estar das pessoas ficam comprometidos”, avançou Omar.
De acordo com a fonte, o Banco de Moçambique, em estreita coordenação com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, o GIFiM, o Ministério Público e outras autoridades nacionais competentes, tem assumido um papel activo no reforço da supervisão, da prevenção e da mitigação destes riscos no sector financeiro.
“Hoje, dispomos de um regime jurídico e regulamentar robusto na matéria, que atribui responsabilidades significativas às autoridades reguladoras e de supervisão, bem como às instituições financeiras”, referiu.
Segundo o administrador, a recente retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI constitui um marco importante, que deve ser valorizado.
Alertou que, esse progresso não deve ser visto como um ponto de chegada, mas sim como uma responsabilidade acrescida e contínua.
“O nosso sucesso passa a depender, cada vez mais, da forma como implementamos o quadro regulamentar existente e cumprimos com rigor e consistência as obrigações que dele decorrem”.
O dirigente alerta sobre a importunância de assegurar o reforço contínuo das capacidades das instituições financeiras sob supervisão do Banco de Moçambique, para que estejam devidamente preparadas para prevenir abusos, identificar vulnerabilidades e responder, com eficácia, aos riscos associados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
“O combate ao branqueamento de capitais exige leis, instituições e cooperação. Mas requer, acima de tudo, pessoas preparadas, vigilantes e comprometidas”, finalizou.