O Ministério da Saúde (MISAU) anunciou a cessação de funções de quadros de Direcção e Chefia de áreas operacionais e administrativas da Central de Medicamentos e Artigos Médicos em sectores estratégicos do Ministério.
Um comunicado do MISAU justifica a medida com a necessidade de reforçar a eficiência, transparência e o controlo na cadeia de aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos de produtos de saúde.
As áreas afectas pela cessão colectiva de funções são as de contratação de bens e serviços; controlo interno; distribuição e transporte; armazenagem e conservação de medicamentos e produtos de saúde; tecnologia de informação e comunicação; estudo e análise de dados; transporte; contratação; monitoria e avaliação; gestão de contratos; administração e finanças; recursos humanos; e controlo de qualidade.
A nota refere que se trata de uma decisão do Ministro da Saúde, Ussene Isse, e tal faz parte de um processo de reestruturação institucional.
“A decisão insere-se no esforço mais amplo de fortalecimento da boa-governação do sistema público de abastecimento farmacêutico, tendo em conta os desafios actualmente enfrentados pelo sector…” lê-se.