O Presidente da República, Daniel Chapo, dissipa quaisquer incertezas sobre um possível adiamento das eleições, assegurando que o cronograma do Diálogo Nacional Inclusivo respeitará rigorosamente o prazo legal de dois anos.
Em declarações à imprensa ao fim da primeira sessão de 2026 do processo de concertação política, realizada hoje no Gabinete da Presidência, o Chefe do Estado anunciou que a revisão do pacote eleitoral será a prioridade máxima da agenda este ano, com o objectivo de submeter as propostas à Assembleia da República até Dezembro, garantindo a estabilidade democrática e a transparência do processo político moçambicano.
“Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei, que é de dois anos, na Lei do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, não vai ser extravasado, vai ser cumprido e, consequentemente, fica assente que este calendário que foi estabelecido não vai afectar o calendário eleitoral”, sublinhou, reforçando a separação entre a concertação política e os prazos constitucionais de votação.
Durante o balanço das actividades de 2025, o Presidente Chapo classificou os resultados alcançados até ao momento como “bastante positivos”.
Destacou o empenho dos líderes dos partidos signatários do Compromisso Político, embora tenha reconhecido que factores climatéricos condicionaram o ritmo dos trabalhos no terreno durante o último trimestre do ano passado e os primeiros meses de 2026.
De acordo com o Chefe do Estado, as intensas chuvas dificultaram a logística das equipas, resultando num ligeiro atraso no cronograma original. Contudo, a abrangência do processo continua a ser a meta principal.
“Ficou-se assente no relatório que há 33 distritos por completar, e porque este é um diálogo nacional inclusivo, não faria sentido que estes 33 distritos ficassem de fora.
Portanto, a Sessão tomou a decisão de que é importante completarmos os 33 distritos”, explicou. A estratégia passa pela mobilização simultânea de equipas para os distritos remanescentes e para os postos administrativos, otimizando o tempo disponível sem violar os prazos estabelecidos.
Um dos pontos mais relevantes da sessão de hoje foi a definição de prioridades temáticas para o ano de 2026. O Governo e os parceiros políticos concordaram que a reforma da legislação eleitoral é o eixo central do diálogo.
“Chegou-se à conclusão que há necessidade de começar a se discutir assuntos relacionados com o pacote eleitoral, de forma que, até ao final deste ano, 2026, possa se submeter à Assembleia da República”, revelou.
Para além do pacote eleitoral, outros temas estruturantes deverão seguir um calendário célere no início do próximo ano. A meta é que, entre Janeiro e Março de 2027, todos os pontos restantes da agenda sejam encaminhados para os órgãos competentes, assegurando que o processo de diálogo nacional, de iniciativa moçambicana, produza resultados tangíveis dentro da janela de dois anos.
O estadista concluiu a sua declaração apelando à participação contínua de todos os estratos sociais, incluindo a diáspora, como forma de robustecer as instituições do país. Para si, o sucesso deste diálogo é fundamental para “construir um Estado cada vez mais forte, um Estado cada vez mais inclusivo, um Estado cada vez mais democrático, um Estado de direito democrático”.
Na visão do Presidente da República, a consolidação deste processo trará benefícios directos ao desenvolvimento nacional. “Isto vai, sem margem de dúvidas, trazer confiança ao cidadão, confiança aos parceiros nacionais e internacionais, e vai levar ao desenvolvimento do nosso país, que é o objectivo principal de todos os moçambicanos”, finalizou, reiterando o convite para que todos contribuam para um “futuro melhor”.