Terrorismo, insegurança alimentar e brutalidade policial fazem a fotografia dos direitos humanos de Moçambique em 2025

A Human Rights Watch (HRW) considera que a situação dos direitos humanos em Moçambique se deteriorou no ano passado, não havendo mudanças significativas com o ano anterior.

“A situação dos direitos humanos em Moçambique em 2025 foi marcada pelo agravamento do conflito em Cabo Delgado, pela insegurança alimentar e pela repressão violenta de protestos pós-eleitorais” refere a HRW no seu último relatório anual.

O documento consultado hoje pelo MZNews refere que o conflito armado na província de Cabo Delgado, desde Janeiro de 2025 – com pico em Julho, Agosto e Setembro – provocou novos deslocamentos. “[…] mais de 95.000 pessoas fugiram da insegurança na região, sendo Chiúre, Ancuabe e Muidumbe os distritos mais afectados”. Das sete mil pessoas deslocadas Maio, 57% eram crianças.

Os serviços públicos de saúde e assistência humanitária de parceiros foram afectados, levando à suspensão de alguns programas de ajuda.

A organização refere que jornalistas e defensores dos direitos humanos foram vítimas de casos de raptos, tentativas de homicídio, ameaças e assédio.

No capítulo da insegurança alimentar, a HRW destaca que o país sofreu com efeitos do fenómeno El Niño, com a produção agrícola diminuiu significativamente nas províncias de Tete, Manica, Gaza e Inhambane. “[…] cerca de 2,1 milhões de pessoas enfrentaram níveis de crise de insegurança alimentar entre Abril e Setembro de 2025” lê-se.

O documento destaca a má actuação da Polícia da República de Moçambique no período pós-eleitoral, cujos actos resvalaram em homicídios, ilegais, uso excessivo e letal da força e detenções arbitrárias contra simpatizantes da oposição. Segundo o relatório, pelo menos dez responsáveis de partidos da oposição foram assassinados entre Outubro de 2024 e Março de 2025. Muitas crianças foram mortas e a polícia sequer comunicou seus familiares.

“As autoridades não realizaram investigações credíveis sobre a vaga de assassinatos políticos que se seguiu às eleições” nota.

O relatório que citamos diz ter havido no país um aumento de denúncias de casos de violência baseada no género, em particular de homicídios. Referindo-se aos dados do Observatório da Mulher, refere que foram registados pelo menos 43 casos de feminicídio e 42 casos de violação contra mulheres e raparigas, até Setembro de 2025.

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