O programa PROCULTURA chegou ao fim da sua primeira fase de implementação deixando um balanço assinalável nas indústrias culturais e criativas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste.
Os resultados foram apresentados em Maputo, numa sessão de encerramento que reuniu parceiros e beneficiários do projecto, financiado com um envelope total de 19 milhões de euros.
Ao longo de sete anos — entre Abril de 2019 e Março de 2026 —, o programa criou e consolidou 824 empregos no sector cultural, apoiou 108 organizações, atribuiu 106 bolsas de estudo internacionais e permitiu que 50 artistas beneficiassem de mobilidade internacional. Foram ainda criados nove novos cursos superiores, técnicos e profissionais na área da cultura, e as iniciativas desenvolvidas chegaram a mais de 500 mil pessoas nos países participantes.
O embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, que discursou na sessão de encerramento, destacou o potencial transformador do sector cultural na geração de rendimento, sobretudo para os jovens, sublinhando que a cultura exerce uma influência multidimensional nas sociedades — social, económica, educativa e política — e contribui para a construção de identidades colectivas.
No plano da formação profissional, 462 gestores e empreendedores culturais participaram em acções dirigidas à gestão, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de projectos. Na área da literatura infanto-juvenil, 740 educadores receberam formação orientada para a promoção da leitura e a integração de obras literárias em contextos escolares.
Em termos institucionais, o PROCULTURA apoiou quatro Pólos de Criação Artística e prestou assistência técnica junto dos ministérios da tutela em três domínios: a formalização do Estatuto do Profissional Criador e Produtor de Arte e Cultura, em Cabo Verde; o Mapeamento do Setor Cultural, na Guiné-Bissau; e a Formação em Estatísticas da Cultura para todos os PALOP-TL. Foi também desenvolvido um estudo sobre a gestão colectiva de direitos de autor na região.
Mercedes Pinto, gestora do projecto no Camões, I.P., considerou que os resultados alcançados representam apenas o início de um percurso mais longo, apelando à continuidade do compromisso por parte de financiadores e instituições públicas e privadas para garantir a sustentabilidade do sector.
A segunda fase do programa — o PROCULTURA 2 — está já em preparação, com um orçamento de 10 milhões de euros, e dará continuidade ao apoio ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas no espaço PALOP-TL.
O PROCULTURA foi financiado pela União Europeia e co-financiado e gerido pelo Camões, I.P., contando ainda com o co-financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian.