O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que os casos de desvio de fundos e bens destinados às populações mais vulneráveis devem ser encaminhados à justiça, de modo a garantir a responsabilização dos infractores e a instauração dos devidos processos disciplinares.
Segundo a Notícias, o Chefe do Estado fez estas declarações esta semana, em Maputo, durante a abertura de um seminário sobre fiscalização dos recursos públicos organizado pelo Tribunal Administrativo.
Na ocasião, Daniel Chapo sublinhou a necessidade de assegurar que situações de desvio de bens de primeira necessidade sejam devidamente investigadas e punidas, sem prejuízo da responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.
O Presidente da República destacou ainda a importância de uma gestão rigorosa dos recursos mobilizados para responder aos efeitos de eventos climáticos que têm afectado o país, defendendo maior transparência e controlo na distribuição da ajuda humanitária.
Segundo o Chefe do Estado, não basta mobilizar solidariedade nacional e internacional. É igualmente fundamental garantir que os recursos cheguem com rapidez e eficácia às populações que deles mais necessitam.
Durante a sua intervenção, Chapo apontou também o papel central do Tribunal Administrativo na fiscalização da boa gestão dos recursos públicos, no quadro das suas competências constitucionais e legais.
O estadista manifestou igualmente solidariedade para com as vítimas e familiares afectados pelo ciclone tropical Ciclone Tropical Gelza, bem como pelas cheias e inundações registadas recentemente nas províncias de Maputo, Gaza, Sofala e Inhambane.
Entretanto, as declarações do Presidente surgem num contexto em que alguns gestores públicos, ao nível da cidade de Xai-Xai, foram recentemente detidos por alegado envolvimento no desvio de donativos destinados às vítimas das cheias e inundações.
Entre os bens alegadamente desviados constam centenas de colchões, fardos de roupa diversa e vários produtos alimentares, incluindo arroz, sardinha, bolachas, óleo alimentar e farinha de milho, destinados à assistência das populações afectadas pelas intempéries.
Imagem: INGD