A Plataforma DECIDE manifestou preocupação com alegações de condições desumanas de detenção na Esquadra de Chihango, situada na cidade de Maputo, apontando para problemas sanitários graves, falta de assistência médica e situações de detenção prolongada, incluindo de cidadãos estrangeiros.
Segundo a organização, as informações tornadas públicas indicam a existência de um ambiente considerado insalubre e potencialmente prejudicial à saúde e dignidade dos detidos. Entre os aspectos referidos estão a alegada ausência de cuidados médicos adequados, dificuldades no acesso a água para consumo e higiene, bem como condições estruturais degradadas nas instalações policiais.
Perante a gravidade das denúncias, a Plataforma DECIDE comunicou formalmente o caso ao Ministério da Justiça, à Procuradoria-Geral da República e à Comissão Nacional dos Direitos Humanos, solicitando uma intervenção urgente e a abertura de uma investigação independente para apurar os factos.
A organização defende que uma averiguação célere é essencial para garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos detidos e o cumprimento das obrigações legais do Estado.
Além das entidades nacionais, o caso foi igualmente comunicado a organizações e mecanismos internacionais de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
A Plataforma DECIDE considera que o acompanhamento internacional pode contribuir para assegurar maior transparência no processo e reforçar a protecção dos direitos dos cidadãos em contexto de detenção.
O caso surge num momento em que organizações da sociedade civil têm intensificado o debate sobre o respeito pelos direitos humanos em Moçambique, sublinhando a necessidade de reformas estruturais e maior fiscalização institucional.