Moçambique e Zâmbia pretendem implementar um regime simplificado de comércio, com vista a dinamizar as transações económicas entre os dois países. O novo acordo, que abre uma nova página de cooperação, pretende eliminar barreiras comerciais entre as duas nações através da fronteira entre Cassacatiza, do lado moçambicano, e Chanida, na Zâmbia.
A medida enquadra-se no modelo de fronteira de paragem única, concebido para eliminar entraves burocráticos, acelerar o fluxo de mercadorias e promover maior formalização das actividades comerciais ao longo das zonas fronteiriças.
A fronteira, que se prevê que entre em funcionamento na fase piloto, deverá juntar Chanida e Cassacatiza, funcionando 24 horas por dia.
No âmbito destas negociações, já foram submetidas propostas contendo a lista de produtos essenciais que deverão integrar este regime jurídico fronteiriço, com destaque para os bens de consumo básico e produtos ligados ao agronegócio e pequenas indústrias.
Recorde-se que, em 2025, os governos de Moçambique e da Zâmbia assinaram, em Lusaka, um acordo para a implementação da Fronteira de Paragem Única (FPU), um marco significativo no fortalecimento das relações bilaterais e na promoção da facilitação do comércio e da conectividade regional.
A introdução da Fronteira de Paragem Única visa simplificar e acelerar os procedimentos fronteiriços, através da redução do tempo e dos custos de trânsito de mercadorias e pessoas, bem como criar condições mais favoráveis para o comércio transfronteiriço. Esta iniciativa insere-se no esforço conjunto dos dois países para tornar os corredores de transporte mais eficientes e competitivos.
Para além deste projecto, Moçambique e Zâmbia comprometeram-se, também, a trabalhar, de forma coordenada, no desenvolvimento e melhoria dos fluxos logísticos dos Corredores da Beira e de Nacala, dois eixos estratégicos para a integração económica da região.
O reforço destas infra-estruturas e serviços logísticos permitirá aproximar ainda mais o empresariado zambiano dos portos moçambicanos, o que vai potencializar as exportações e importações através de rotas mais curtas, seguras e económicas.
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