A multinacional Kenmare Resources, responsável pela exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula, submeteu uma proposta revista ao Governo de Moçambique para a renovação dos direitos do projecto. Numa jogada que aumenta a pressão sobre o Executivo, a mineradora alerta que a falta de um consenso poderá levar o diferendo para instâncias de arbitragem internacional.
O braço-de-ferro, que se arrasta desde 2022, ganhou novos contornos com a proposta mais recente da empresa. A Kenmare propõe um aumento faseado das taxas de royalties (imposto sobre a extracção mineira), que poderá atingir os 5% entre 2035 e 2044. Este valor é superior aos 3,5% fixados pelo Conselho de Ministros em Julho de 2025, sinalizando uma tentativa da empresa em flexibilizar a sua posição financeira para garantir a continuidade das operações.
Apesar da abertura no aumento das contribuições fiscais, a Kenmare mantém reservas sobre certos termos da resolução governamental de 2025. A empresa defende que o novo figurino fiscal e operacional deve garantir “previsibilidade e estabilidade jurídica” até ao fim da concessão, em 2044.
De acordo com o documento submetido que a MBC teve acesso, a mineradora dispõe-se a pagar retroactivos referentes ao aumento da taxa de 2025, mas condiciona a aplicação de outras obrigações à assinatura formal de uma adenda ao acordo de implementação.
A grande preocupação da multinacional reside na ausência de uma resposta formal por parte das autoridades moçambicanas. Fontes próximas ao processo indicam que a administração da Kenmare já esgotou grande parte da sua margem de manobra negocial.
Caso não ocorra um entendimento de princípio dentro do prazo estabelecido, o cenário de um litígio internacional torna-se real. Este desfecho é visto com cautela por analistas, dado o impacto que um processo desta natureza pode ter na imagem de Moçambique como destino de investimento directo estrangeiro.
Por agora, o futuro de um dos maiores projectos mineiros do país depende da resposta que sairá das sessões do Conselho de Ministros, num momento em que a Kenmare sublinha a urgência de clarificar os próximos passos para viabilizar novos investimentos na região de Moma.
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