O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) colocou em consulta pública uma proposta de norma moçambicana que estabelece especificações para refrigerantes carbonatados e não carbonatados, no âmbito do processo de normalização na área de alimentos.
De acordo com o aviso, a proposta identificada como PrNM 878:2026 estará em fase de inquérito público por um período de 30 dias, decorrendo entre 3 de Abril e 2 de Maio de 2026. Durante este período, cidadãos, empresas e outras partes interessadas podem consultar o documento, apresentar comentários e sugerir melhorias.
A iniciativa insere-se no trabalho da Comissão Técnica de Normalização Sectorial na área de Alimentos, Saúde, Agro-indústria e Protecção Ambiental, com o objectivo de garantir padrões de qualidade e segurança nos produtos consumidos no país.
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade informa que as consultas podem ser feitas presencialmente no seu Centro de Documentação, localizado no bairro do Zimpeto, na cidade de Maputo, durante o horário normal de expediente.
Com este processo, a instituição pretende reforçar a participação pública na definição de normas nacionais, promovendo maior transparência e alinhamento com as necessidades do mercado e da saúde pública.
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