A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) reforçou, nos dias 25 e 26 de Janeiro, a sua presença no terreno, intensificando a fiscalização do mercado com vista à protecção da saúde pública e à salvaguarda dos direitos dos consumidores.
Na Província da Zambézia, concretamente na cidade de Quelimane, a INAE interveio em seis unidades económicas, designadamente dois supermercados, um estabelecimento de comércio a retalho, um restaurante, uma garrafeira e uma unidade de hotelaria, no quadro das acções regulares de monitoria, orientadas para a observância rigorosa das normas que regem o exercício das actividades comerciais, industriais e de prestação de serviços.
Durante as inspecções, foram constatadas graves deficiências nas condições de higiene e segurança alimentar, incluindo cozinhas em estado precário, infiltrações no tecto, que comprometiam a salubridade dos espaços, ausência de uniformes, luvas e cacifos para os trabalhadores, bem como deficiente iluminação e arejamento em áreas de preparação e armazenamento de alimentos. Foram igualmente detectadas irregularidades no controlo sanitário, com cartões de saúde fora de prazo, num estabelecimento e a sua inexistência noutro.
As equipas identificaram ainda a comercialização de bebidas alcoólicas com teor inferior a 10% e sem prazo de validade em três estabelecimentos, bem como a venda de bebidas alcoólicas aos domingos, por parte de um agente económico, prática vedada pela legislação em vigor. No decurso das acções, foram apreendidas 848 garrafas de vinho de diversas marcas.
Em consequência das infracções verificadas, a INAE determinou a suspensão imediata de dois estabelecimentos, dentre eles um restaurante, devido às péssimas condições de higiene e infiltrações na cozinha e uma garrafeira, por comercialização de bebidas alcoólicas em dia não permitido. (Nota informativa)