A ministra das Finanças, Carla Louveira, assegurou esta terça-feira (07), em Maputo, que o pagamento antecipado da dívida no valor 630,1 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) não terá impacto no funcionamento do Orçamento do Estado.
Falando à imprensa, minutos após a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis, a governante explicou que os recursos utilizados provêm das reservas internacionais líquidas do Banco de Moçambique.
“São reservas que estão disponíveis a nível das instituições internacionais; são posições financeiras que o País tem. Portanto, neste contexto, não vai reduzir a disponibilidade do Estado, e não houve necessidade de alteração orçamental para esta finalidade”, disse a ministra, citada numa publicação da AIM.
Segundo dados do banco central, as reservas internacionais líquidas situavam-se em cerca de 4,1 mil milhões de dólares em Janeiro último, garantindo a estabilidade da balança de pagamentos e cobertura de quatro a cinco meses de importações.
Com o pagamento efectuado em Março, a dívida de Moçambique junto do Fundo Monetário Internacional foi reduzida de 630,1 milhões de dólares para zero, colocando o país como o único, entre 85 nações listadas, sem obrigações em atraso perante aquela instituição.
A eliminação da dívida poderá reforçar os esforços do Governo na mobilização de novos financiamentos junto do FMI.
Numa avaliação realizada em Fevereiro último, a instituição não anunciou decisões sobre um novo apoio, numa altura em que o crédito em dívida de Moçambique representava 226 por cento da sua quota.
No âmbito da Facilidade de Crédito Alargado (ECF), o FMI aprovou, em 2022, cerca de 468 milhões de dólares para o país, tendo sido desembolsados aproximadamente 343 milhões, correspondentes a quatro tranches, antes da suspensão do programa, em Abril de 2025.
Moçambique previa reembolsar 98 milhões de dólares em 2026, 107,5 milhões em 2027, 129,3 milhões em 2028 e 136,4 milhões em 2029, calendário que deixa agora de se aplicar após a liquidação antecipada da dívida.
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