O Ministério da Educação e Cultura recuou na posição inicialmente anunciada sobre o turno nocturno no ensino secundário, esclarecendo agora que não está em causa a sua extinção, mas sim um processo de redimensionamento gradual, articulado com o ensino à distância.
Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério, Silvestre Dava, explicou que as informações divulgadas anteriormente, que apontavam para o fim do turno nocturno, não reflectem a posição oficial actual do Governo. Segundo o responsável, a medida visa reorganizar o funcionamento do ensino nocturno, ajustando-o às novas orientações do sistema educativo.
No âmbito desta estratégia, o Ministério determinou que todos os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos devem ser integrados no turno diurno presencial, ficando igualmente impedida a inscrição de novos ingressos na 7.ª classe no turno nocturno. O objectivo é garantir melhores condições pedagógicas e maior acompanhamento dos estudantes em idade escolar obrigatória.
Para responder à pressão no rácio de alunos por turma resultante desta transição, o Governo autorizou as escolas mais sobrelotadas a funcionarem em três turnos, cabendo a cada estabelecimento a definição dos horários, desde que não seja reduzido o tempo lectivo previsto no regulamento.
O Ministério esclareceu ainda que os alunos com idades entre os 15 e os 17 anos podem optar pelo ensino à distância, mediante autorização dos encarregados de educação, enquanto os maiores de 18 anos mantêm a possibilidade de escolher entre o ensino presencial e o ensino à distância.
As autoridades sublinharam que estas alterações não abrangem o subsistema de educação de adultos, que continuará a funcionar nos moldes habituais.
Com este esclarecimento, o Governo procura pôr fim à polémica gerada após o anúncio inicial e garantir que a reorganização do turno nocturno não compromete o acesso à educação, mas antes procura ajustá-lo às novas realidades do sector.
Imagem: DR