A degradação alarmante da Estrada Nacional Número Um (EN1) foi o tema central de um debate acalorado no programa “Ponto de Vista” da STV, neste domingo. Os analistas Alberto da Cruz e Hélder Jauana desvendaram as complexas camadas de um problema que vai além da simples manutenção, apontando para um “equilíbrio de corrupção” e um “ringue de negócios” que mina o desenvolvimento do país.
Segundo os especialistas, Moçambique opera num sistema onde se aceitam pagamentos por obras que não entregam resultados duradouros. A execução de projectos, como a reabilitação da EN1, parece isentar os empreiteiros de qualquer responsabilidade pela má qualidade. “Não faz sentido num país em que se faça uma obra e em menos de um ano, dois anos, essa estrada tenha desaparecido e sem nenhuma responsabilização”, sublinhou um dos analistas, ecoando a frustração popular.
Alberto da Cruz e Hélder Jauana detalharam a teoria do principal-agente para explicar a dinâmica: os cidadãos são o principal, o Estado o agente primário, e entidades como a ANE (Administração Nacional de Estradas) e os empreiteiros são os agentes secundários. Existe uma concertação informal que permite a obtenção de benefícios na execução das obras, onde os agentes do Estado, ou seja, o governo, podem sinalizar às empresas que a falta de qualidade não será um problema. Consequentemente, os empreiteiros, que lucram com este processo, não têm incentivos para construir estradas com a durabilidade necessária.
Esta realidade é um sintoma de um “Estado capturado” por interesses privados, onde o erário público é constantemente desrespeitado. A preferência por um “low budget” e a prioridade em produzir relatórios para a Assembleia da República, em detrimento de infra-estruturas robustas, resultam em camadas finas de alcatrão que sucumbem às primeiras chuvas. As intervenções pontuais na EN1, uma via crucial para a ligação do país, são meros paliativos que não resolvem o problema de fundo, evidenciando a falta de um planeamento a médio e longo prazo.
Os analistas também criticaram a mentalidade que foca o desenvolvimento apenas na obtenção de financiamentos do Banco Mundial e do FMI. “Nenhum país faz desenvolvimento a pensar quando a sua classe intelectual, os seus intelectuais pensam só em dinheiro do Banco Mundial e do FMI”, afirmou um deles. A forma de pensar dos funcionários do Ministério das Finanças, segundo a análise, tem sido a de construir teses para convencer estas instituições a “alimentá-los”, resultando em políticas cíclicas com “resultados sempre perversos”.
A discussão no “Ponto de Vista” da STV reforça a urgência de uma mudança de paradigma em Moçambique. É fundamental que o país invista em infra-estruturas de qualidade, diversifique a sua rede rodoviária e promova a responsabilização para garantir um desenvolvimento sustentável que beneficie todos os cidadãos, especialmente aqueles que dependem da EN1 para ligar as regiões e escoar a produção para os “países do Interior”.
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