A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige mais do que consensos políticos de superfície; requer uma reforma profunda no sistema eleitoral e o reforço da independência das instituições de defesa dos direitos humanos. Esta foi a tónica central da mesa redonda realizada esta semana, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, que reuniu ativistas, académicos e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Um dos pontos mais críticos do debate segundo a MBC, foi a relação direta entre a integridade dos processos eleitorais e a coesão social no país. Para o ativista e defensor dos direitos humanos, Adriano Nuvunga, a instabilidade recorrente que o país enfrenta não é um reflexo do comportamento do cidadão, mas sim de falhas estruturais na governança.
O moçambicano é uma pessoa ordeira. O que divide os moçambicanos são as eleições fraudulentas e a percepção de que não há vontade política para transformar as urnas num instrumento de escolha livre e respeitada, afirmou Nuvunga durante o encontro.
A observação sublinha uma crescente pressão popular por mecanismos eleitorais que garantam a transparência, apontando que a paz, em Moçambique, depende da confiança do eleitor no sistema de apuramento de resultados.
Para além do cenário eleitoral, a estrutura institucional do Estado esteve no centro das atenções. Albachir Macassar, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, foi incisivo ao descrever o estado atual das instituições de proteção ao cidadão. Segundo Macassar, o país enfrenta um dilema urgente que passa pelo reforço estrutural, dotando as instituições de recursos financeiros e operacionais adequados.
Além disso, é urgente garantir a independência real dos órgãos de defesa dos direitos humanos para que atuem sem interferências políticas. Por fim, existe a necessidade da transição de uma legislação que apenas prevê direitos no papel para uma prática que garante igualdade substantiva e real na vida quotidiana.
A Comissão de Operacionalização do Diálogo Nacional vê nestes encontros uma oportunidade de escuta ativa. O objetivo é que as contribuições dos ativistas e da sociedade civil não fiquem apenas no plano das ideias, mas sirvam de base para o fortalecimento da reconciliação nacional.
A mesa redonda reforçou que temas como a justiça transicional, a liberdade de manifestação e a internalização de instrumentos internacionais de direitos humanos são, hoje, os pilares fundamentais para a estabilidade política que Moçambique busca alcançar.
O desafio imediato reside na capacidade das autoridades em transformar estas recomendações técnicas em reformas práticas, garantindo que o cidadão moçambicano se sinta representado e protegido pelo Estado.
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