A tensão subiu de tom na “Casa do Povo”. Parlamentares das bancadas do PODEMOS e da RENAMO levaram ao plenário um grito de revolta contra o que chamam de falta de condições básicas de trabalho. Em causa estão atrasos salariais, falta de subsídios e a ausência de meios de transporte para as actividades parlamentares.
A denúncia mais contundente veio do deputado Elísio Muaquina. Para o parlamentar, é inadmissível que os representantes eleitos pelo povo moçambicano tenham de recorrer a meios de transporte informais ou precários para cumprir as suas agendas oficiais.
Segundo a Tua TV, a oposição denuncia que os salários e subsídios não são depositados dentro dos prazos legais. Somado a isso, nota-se uma falta crítica de viaturas oficiais e meios de apoio para as deslocações às províncias, o que paralisa o contacto com o eleitorado.
José Manteigas e outros parlamentares apontam a existência de um “tratamento diferenciado” entre as bancadas. Segundo os relatos, a persistência destas dificuldades, mesmo após o arranque da legislatura, configura um desrespeito institucional que impede o trabalho das comissões.
Para a oposição, esta situação não é apenas uma questão financeira, mas sim um golpe no papel fiscalizador do Parlamento. Sem condições de trabalho, os deputados afirmam que o equilíbrio democrático fica fragilizado, uma vez que se torna impossível acompanhar de perto os problemas que afectam o cidadão comum nas comunidades.
As bancadas do PODEMOS e da RENAMO exigem a regularização urgente dos pagamentos e o cumprimento integral do Estatuto do Deputado. O grupo defende que a dignidade da função parlamentar deve ser preservada para que a representação dos moçambicanos seja, de facto, prática e eficaz.
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