O Estado moçambicano terá sido lesado em mais de 200 milhões de meticais num esquema de fuga ao fisco que envolve a importação de arroz sob o disfarce de sementes agrícolas. O Porto de Nacala é o epicentro da investigação.
O esquema das “sementes fantasmas”
Segundo uma investigação avançada pelo jornal Evidências, entre Junho de 2025 e Março de 2026, a empresa África Indústrias introduziu no país cerca de 71 mil toneladas de mercadoria declarada como “sementes para sementeira”. Esta classificação permite à empresa beneficiar de isenções fiscais totais, fugindo ao pagamento de direitos aduaneiros e IVA.
Contudo, a realidade desmentiu os papéis. Uma inspeção das Alfândegas ao navio MV Tan Binh 357, proveniente do Paquistão, confirmou que a carga não era semente, mas sim arroz normal para consumo.
Factos principais do caso:
- Prejuízo estimado: Mais de 200 milhões de meticais em impostos não pagos.
- Empresa envolvida: África Indústrias, ligada ao polémico grupo “Royal”.
- Modus operandi: Uso da posição pautal 10061010 (isenta) para importar arroz comercial.
- O mistério: Não há registo de campos agrícolas na província de Nampula que justifiquem a utilização de tamanha quantidade de sementes.
AT sugere “filme” para justificar silêncio
De acordo com a mesma fonte, a Autoridade Tributária (AT) tem-se mostrado esquiva. Embora tenha confirmado a apreensão de 25 mil toneladas no navio mais recente, a instituição recusa-se a comentar o paradeiro das restantes 46 mil toneladas que entraram anteriormente em outros três navios.
Documentos consultados mostram divergências graves entre os “Documentos Únicos” submetidos em Moçambique e os Bill of Lading (conhecimentos de embarque) originais, sugerindo que a descrição da carga foi manipulada para enganar o fisco.
Um escândalo de “alto nível”?
A falta de selos de apreensão nos armazéns da empresa e a rapidez com que algumas cargas foram libertadas levantam suspeitas de proteção de alto nível. Enquanto o processo corre nos tribunais, o setor agrícola questiona: se eram mesmo sementes, por que não há sinais de produção intensiva que as absorva?
O jornal Evidências tentou obter esclarecimentos da África Indústrias sobre o destino das 71 mil toneladas, mas, até ao momento, a empresa mantém o silêncio sobre o paradeiro do “arroz” que entrou no país sem pagar um tostão de imposto.
Imagem: DR