O Presidente da República, Daniel Chapo classificou a Violência Baseada no Género (VBG) como uma das mais graves agressões à dignidade humana e exigiu firmeza dos órgãos de administração da justiça.
Reiterou que a implementação de leis como a das Uniões Prematuras e a nova Lei da Família são essenciais para garantir que a dignidade da pessoa humana “não pode ser relativizada por costumes ou desigualdades herdadas”.
Instou os órgãos de administração da justiça a continuar a desempenhar o seu papel, assegurando a aplicação célere e efectiva da legislação vigente, a protecção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
Dados do Ministério do Trabalho, Gênero e Acção Social indicam que pelo menos 18 mil casos de Violência Baseada no Gênero foram registados no ano passado, no país. Cerca de 80 por cento foram de Violência contra mulheres, onde pelo menos 40 casos foram de homicídios.
Chapo lembrou que Moçambique é signatário de vários instrumentos internacionais, continentais e regionais que afirmam a igualdade, a dignidade humana e a protecção contra todas as formas de discriminação e violência.
O Presidente da República falava na manha de hoje na Praça dos Heróis, cidade de Maputo por ocasião do Dia 07 de Abril, dia da Mulher Moçambicana.