A detenção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6 de abril. Após nove horas de audição no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o juiz decidiu pela medida de coação mais pesada.
O combate à corrupção nas instituições públicas moçambicanas ganhou um novo capítulo esta semana. Quatro funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foram detidos na manhã desta segunda-feira, 6 de abril, sob a acusação de manipulação de concursos públicos e esquemas ilícitos dentro da instituição.
A rapidez do processo marcou o dia: poucas horas após a detenção, os arguidos foram submetidos ao primeiro interrogatório judicial. A audiência, que se estendeu por cerca de nove horas intensas, terminou já próximo da meia-noite, com uma decisão severa do juiz de instrução criminal.
Mesmo com os esforços da defesa, o tribunal decidiu aplicar a prisão preventiva. O juiz fundamentou a decisão com base na gravidade das evidências apresentadas pelo Ministério Público, que apontam para um esquema articulado de viciação de procedimentos administrativos para benefício próprio ou de terceiros.
À saída do tribunal, num ambiente de forte aparato policial, os detidos foram encaminhados diretamente para o estabelecimento prisional. O advogado de defesa, em declarações à reportagem da STV, confirmou que os seus constituintes vão aguardar os próximos passos da instrução em regime de privação de liberdade.
Apesar do desfecho pesado neste primeiro dia de audição, a defesa técnica dos funcionários sublinhou que a decisão não constitui uma sentença.
“Não é condenação, é privação de liberdade enquanto se instrui o processo. O juiz, em função dos elementos que constam dos autos, achou mais seguro determinar que os arguidos deveriam aguardar os procedimentos subsequentes detidos”, explicou o advogado.
Segundo a legislação penal vigente em Moçambique, a prisão preventiva nestes casos pode ser revista periodicamente. “A lei manda que de seis em seis meses se possa proceder à revisão da situação prisional”, recordou a defesa, embora os prazos máximos possam ser dilatados conforme a complexidade da investigação.
O caso continua sob segredo de justiça enquanto o Ministério Público trabalha na acusação formal. Este episódio volta a colocar o INSS no centro das atenções mediáticas, reforçando o debate sobre a transparência na gestão de fundos públicos e a integridade dos concursos no aparelho do Estado..
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