RENÚNCIA AO CARGO DE GOVERNADORA DE GAZA: Sucessor de Mapandzene conhecido próxima semana
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AGNALDO JOSÉ
PODERÁ ser oficialmente conhecida, até próxima semana, a figura que vai suceder Margarida Mapandzene no cargo de governador da província de Gaza, que há dias colocou o seu lugar à disposição, alegando razões pessoais.
Com efeito, o “Notícias” sabe que na sua carta de pedido de demissão, que deu entrada na última sexta-feira para a sua formalização legal em sede da plenária da Assembleia Provincial de Gaza, Margarida Mapandzene evocou questões profissionais e pessoais para não continuar à frente dos destinos do Conselho Executivo Provincial.
Segundo a porta-voz da Assembleia Provincial de Gaza, Argentina Pacane, decorreu esta segunda-feira a primeira sessão extraordinária preparatória, que serviu para a apresentação e socialização do documento.
Na ocasião, foi marcada uma sessão extraordinária para o dia 5 de Agosto, com um único ponto de agenda, ou seja, para analisar em definitivo os propósitos do pedido de renúncia da governadora de Gaza.
O regimento prevê 10 dias após a recepção da renúncia para a realização da sessão extraordinária. Argentina Pacane disse que o órgão luta contra o tempo para cumprir os prazos legais. “Marcámos a sessão para quarta-feira da próxima semana, onde vamos aprovar em definitivo a decisão da renúncia tomada pela governadora Margarida Mapandzene”, frisou.
Pacane não avançou nomes de prováveis candidatos ao cargo, mas fontes indicam que o futuro chefe do Executivo Provincial poderá ser escolhido dentro de uma elite composta por 10 membros dos 67 da lista do partido Frelimo naquele órgão provincial. Entretanto, quando interpelados pelo “Notícias”, os partidos políticos da oposição com assento na Assembleia Provincial de Gaza afirmaram que aguardam uma comunicação oficial sobre a renúncia da governadora Margarida Mapandzene, bem como a convocação da sessão extraordinária, dentro dos prazos previstos, para chancelar o novo timoneiro do Conselho Executivo Provincial.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Aquedino Mavie, explicou que o novo chefe do Executivo Provincial poderá ser a segunda figura da lista do partido vencedor.
No entanto, alertou que o processo não é automático. “Deve merecer a confiança do partido que suporta o governo, que, por sua vez, será chancelado pela Assembleia Provincial numa sessão extraordinária”, disse.
Por sua vez, o partido Renamo, através do chefe da bancada, Félix Tivane, considera urgente a convocatória de uma sessão extraordinária da Assembleia Provincial, por entender que a província não pode ficar sem executivo por muito tempo.
O dirigente alerta para o impacto nos programas de governação, sobretudo no Plano Económico e Social deste ano, que foi afectado pelas calamidades naturais.
O presidente do Parena, André Balate, disse que o seu partido não foi oficialmente comunicado sobre a renúncia da governadora, estando, por isso, limitado a comentar apenas assuntos divulgados pela imprensa e pelas redes sociais. Ao nível local, o partido Frelimo ainda não se pronunciou sobre o assunto.
De acordo com o regimento da Assembleia Provincial, as convocatórias das sessões devem ser feitas num período mínimo de 15 dias e máximo de 30.
Devido à renúncia de Margarida Mapandzene Chongo, abre-se espaço para a indicação de uma nova figura, dentro da lista plurinominal do partido que suporta o Executivo.
No total são 82 membros da Assembleia Provincial, dos quais 67 são da Frelimo, o MDM tem seis, Parena cinco Renamo quatro.
A renúncia ocorre num momento em que a província de Gaza enfrenta forte escrutínio público, marcado pelo afastamento de todos os órgãos sociais do Comité Provincial do partido no poder, desde o topo até à base, o que resultou numa crise interna.
