O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) assegurou, esta sexta-feira, 9 de Janeiro de 2025, que o concurso público para o ingresso na Escola de Matalana decorreu de forma transparente e em estrita observância das normas legais em vigor.
A garantia foi dada pelo porta-voz-geral da PRM, Leonel Muchina, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo. Segundo o responsável, todo o processo respeitou os princípios da imparcialidade e da igualdade de tratamento entre os candidatos, com cada etapa a ser conduzida de forma justa e objectiva.
“O Comando-Geral da PRM afirma que o concurso tem decorrido com total transparência, observando rigorosamente os pressupostos legais de imparcialidade e assegurando a igualdade de tratamento de todos os candidatos”, afirmou Muchina.
O porta-voz explicou ainda que a reprovação registada em determinadas fases do concurso resultou da aplicação objectiva de critérios previamente definidos, em conformidade com a legislação e os regulamentos aplicáveis.
“A reprovação de candidatos em certas fases resulta da aplicação de critérios estabelecidos antecipadamente e em conformidade com a lei”, sublinhou.
Relativamente aos candidatos não admitidos por insuficiência de vagas, Muchina esclareceu que estes não estão automaticamente excluídos, uma vez que terão prioridade nos próximos concursos públicos da PRM durante o período de validade do actual processo, que é de três anos.
“Os candidatos não admitidos por insuficiência de vagas não estão imediatamente reprovados. O concurso público vigente tem a duração de três anos e, durante esse período, estes candidatos têm prioridade nos próximos concursos da PRM”, explicou.
O porta-voz apelou igualmente aos candidatos para que evitem o envolvimento em actos ilegais ou manifestações consideradas ilegítimas, recordando que o ordenamento jurídico nacional prevê mecanismos próprios para a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos.
Recorde-se que o Ministério do Interior anunciou a abertura de cerca de quatro mil vagas para agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) a serem preenchidas em 2026.