O presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate à corrupção, por parte do aparelho judicial, não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável.
Falando hoje (26), em Maputo, na abertura da sessão Ordinária do Conselho Judicial, Adelino Muchanga sublinhou que a corrupção judicial é uma das formas mais graves de desvio ético, transforma direitos em privilégios e fragiliza a igualdade dos cidadãos.
“A adopção de uma estratégia de prevenção e combate à corrupção pela direcção do aparelho judicial já não é uma opção, mas uma imperiosa necessidade. Esta estratégia deve assentar em pilares sólidos, designadamente integridade no processo de selecção dos Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça, transparência dos actos judiciais, reforço da actuação da Inspecção Judicial, responsabilização efectiva de condutas ilícitas, educação financeira, formação ética permanente dos profissionais da justiça e a criação de mecanismos seguros de denúncia”., destacou Muchanga.
O Presidente do Tribunal Supremo recorda que onde há corrupção não há uma verdadeira justiça. “Em tempos de crise, a justiça não pode falhar, pelo contrário, deve afirmar-se como um garante dos direitos, da ordem e da esperança num futuro melhor”, sublinhou.
“Queremos reafirmar o princípio da independência funcional dos juízes. A legitimidade da função jurisdicional assenta na garantia de que os juízes exercem as suas funções com plena independência e autonomia, livres de qualquer tipo de pressão, seja política, social ou demagógica, orientando-se exclusivamente pela Constituição, pela lei e pela sua consciência.”
Na ocasião, o presidente do Conselho do Município da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, afirmou que “a justiça é um dos pilares fundamentais pelos quais se edifica a nossa sociedade, que assegura a ordem, protege a comunidade humana e garante a confiança do cidadão nas instituições, com um papel preponderante na edificação da transparência e excelência”.
Por sua vez, a juíza presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, na intervenção, sustentou que esta reunião de balanço deve ser encarada como espaço de diálogo aberto e inclusivo, onde cada voz possa contribuir para o aperfeiçoamento do sistema.
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