O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro dedicado à avaliação da evolução da situação dos direitos humanos no país, bem como aos desafios que a instituição enfrenta no cumprimento do seu mandato.
Segundo a nota informativa, durante a audiência, a CNDH apresentou ao Chefe do Estado a sua leitura sobre o estado dos direitos humanos em Moçambique, tendo em conta acontecimentos registados no ano passado e no início de 2026, nomeadamente manifestações violentas e situações de calamidade natural, que colocaram novos desafios à protecção dos cidadãos.
Falando à imprensa no final do encontro, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que a reunião se insere no processo de acompanhamento que o Presidente da República tem vindo a realizar com diferentes instituições públicas e organizações da sociedade civil para avaliar a situação dos direitos humanos no país.
Segundo Macassar, neste contexto a Comissão tem centrado a sua actuação na sensibilização e promoção de boas práticas, bem como no acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos, sobretudo em cenários marcados por conflitos sociais ou situações de emergência.
“O papel que a Comissão teve neste momento foi, por um lado, de sensibilização e promoção e, por outro, de acompanhamento daquilo que seriam as medidas a curto e longo prazos que podem ser realizadas pelo Estado para garantir os direitos do cidadão em situações adversas, de conflitos sociais e também de emergência”, afirmou.
O encontro serviu igualmente para apresentar ao Chefe do Estado as preocupações da instituição relativamente ao cumprimento das suas atribuições e responsabilidades. Entre os pontos destacados esteve o alargamento progressivo dos mandatos atribuídos à Comissão ao longo dos últimos anos.
De acordo com Macassar, para além do mandato geral na área dos direitos humanos, a CNDH passou a assumir funções específicas, como o mecanismo preventivo contra a tortura, atribuído em 2013, e mais recentemente o papel de monitoria da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Face a estas responsabilidades acrescidas, a instituição defendeu a necessidade de reforço da sua capacidade institucional e financeira, de forma a assegurar uma resposta mais eficaz às exigências do seu mandato.
No final, o presidente da CNDH considerou que o encontro decorreu num ambiente de abertura e diálogo, permitindo transmitir ao Chefe do Estado as principais preocupações da instituição relativamente à situação dos direitos humanos no país.