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23 A Assembleia da República aprecia, na generalidade, do projecto de Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM).Nas suas fundamentações, as comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, e Comissão do Plano e Orçamento recomendaram a viabilização do instrumento normativo entendendo ser importante para … Ler mais
39 A ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores do sector público e privado que professam a religião muçulmana, amanhã, 20 de Março, por ocasião da celebração do Eid-Ul-Filtr.Entretanto, o direito à suspensão do trabalho não abrange os profissionais que exerçam actividades que, pela sua … Ler mais
95 O PRESIDENTE da República, Daniel Chapo, dirige esta manhã, na Presidência da República, a cerimónia de tomada de posse de quatro membros do Conselho do Estado. Trata-se de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, que assume o cargo por inerência de funções; e os antigos presidentes da Assembleia da República Eduardo Mulémbwè e Verónica … Ler mais
341 O governador de Nampula, Eduardo Abdula, manifesta optismo quanto à melhoria, este ano, das condições de trabalho e da qualidade de vida da população, mercê de projectos estruturantes que deverão ser implementados, dentre os quais a realização da Gala do Turismo e a VII edição da Feira Económica de Nampula.Abdula fez esta promessa hoje, … Ler mais
260 O primeiro secretário do partido Frelimo em Nampula, Gilberto Francisco, criticou hoje alguns distritos e municípios da província pela demora no desembolso do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), indicando que tal atitude desacredita o partido e vai em contramão com os propósitos para os quais foi criado, numa iniciativa presidencial.O dirigente politico falava … Ler mais
234 O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que a visita oficial à sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, no Reino da Bélgica, constituiu uma oportunidade para reforçar as históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a UE, “uma parceria estratégica que continua a desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento … Ler mais
240 O Chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, afirma que as leis em debate são instrumentos para a transformação política e social através da comunicação social.Bismarque entende haver condições para a imprensa contribuir para o fortalecimento da identidade nacional e salvaguarda da unidade nacional.Entende que constituem uma forma de lutar contra manipulação e censura. … Ler mais
198 A Assembleia da República acaba de aprovar, na generalidade, por consenso e aclamação, o pacote legislativo da Comunicação Social.O conjunto de instrumentos legais é composto pelos projectos de Lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social, considerados fundamentais para a modernização do sector no país. Leia mais… Você pode … Ler mais
236 O porta-voz da bancada Renamo, Arnaldo Chalua, considera que as leis em debate são complementarmente do interesse dos moçambicanos porque vão eliminar as nuvens de censura abrindo caminhos efectivos no acesso a informação.Classificando como um “escudo contra a censura”, a bancada da Renamo entende ser uma forma de reorganizar a comunicação social face às … Ler mais
169 Na sua intervenção ao debate, o chefe da bancada do Podemos, Sebastião Mussanhane, considerou que os instrumentos em discussão vão assegurar o reforço do clima democrático e de liberdades, efectivando a protecção dos profissionais da comunicação social.Para o podemos, a aprovação destes instrumentos normativos vão favorecer o combate à censura e controlo dos órgãos … Ler mais