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236 O porta-voz da bancada Renamo, Arnaldo Chalua, considera que as leis em debate são complementarmente do interesse dos moçambicanos porque vão eliminar as nuvens de censura abrindo caminhos efectivos no acesso a informação.Classificando como um “escudo contra a censura”, a bancada da Renamo entende ser uma forma de reorganizar a comunicação social face às … Ler mais
169 Na sua intervenção ao debate, o chefe da bancada do Podemos, Sebastião Mussanhane, considerou que os instrumentos em discussão vão assegurar o reforço do clima democrático e de liberdades, efectivando a protecção dos profissionais da comunicação social.Para o podemos, a aprovação destes instrumentos normativos vão favorecer o combate à censura e controlo dos órgãos … Ler mais
153 DECORRE neste momento a apresentação dos pareceres das comissões especializadas, designadamente, Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade-(1.ª Comissão) e Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social-(3.ª Comissão), recomendando uma apreciação positiva e consequente aprovação dos instrumentos legais.As comissões consideram que os projectos de lei reúnem condições para prosseguir … Ler mais
73 O chefe da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, recomenda aprovação dos instrumentos para conferir maior dignidade à classe jornalística, conferindo maiores ajustes ao contexto político, social e económico do país.A bancada da Frelimo olha para estes instrumentos como vias fundamentais para modernizar o sector da comunicação social em Moçambique e equilibrar as liberdades de … Ler mais
9 A deputada do Podemos, Zainaba Andala, insta o Governo a estabelecer parcerias estratégicas necessárias para conseguir apoios logístico e outros equipamentos para as Forças de Defesa e Segurança (FDS).O repto foi lançado no discurso antes da ordem do dia da sessão da Assembleia da República que discute os projectos de leis atinentes à Comunicação … Ler mais
61 O deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Eneas Comiche, acaba de solicitar a suspensão por tempo não especificado, do seu de mandato na Assembleia da República.A informação foi partilhada pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, na abertura da sessão que discute o projecto de Lei atinente à Comunicação Social e da Lei … Ler mais
101 O partido Frelimo considera que o progresso do país passa “necessariamente pela valorização, empoderamento e participação plena da mulher em todos os espaços da vida nacional, na família, na economia, na política e na liderança das comunidades”.A mensagem conta de uma mensagem daquela formação política, pelo Dia da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), assinalado … Ler mais
62 O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta terça-feira, em Bruxelas, que Moçambique está num momento decisivo do seu desenvolvimento e pretende afirmar-se como um parceiro estratégico na transição energética global, apelando ao reforço do investimento europeu no sector energético nacionalFalando na cerimónia de abertura do RENMOZ in Europe Business Forum 2026, o Chefe … Ler mais
100 A Assembleia da República reúne-se amanhã em plenária para debater a aprovação na generalidade das leis da Comunicação Social e da Radiodifusão.Os dois instrumentos foram submetidos ao Parlamento para a devida auscultação, debate e aprovação em Lei que vai regular o funcionamento dos órgãos de Comunicação Social e da Radiodifusão no país. Leia mais… … Ler mais
42 Pelo menos 120 cidadãos de diferentes faixas etárias, oriundos dos distritos de Namuno, Montepuez, Chiúre, Metuge, Ancuabe, Balama e Quissanga, participam desde hoje até quinta-feira numa Assembleia Cidadã em Cabo Delgado, com o objectivo de formular recomendações ao Governo central sobre a aplicação das receitas da exploração de recursos naturais no reforço da resiliência … Ler mais