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78 O Presidente da República, Daniel Chapo no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei solicitou a Assembleia da República, o agendamento, com carácter de urgência, das propostas de Revisão da Lei n.° 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece os princípios e normas de organização, bem como as competências e o funcionamento … Ler mais
141 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais … Ler mais
26 O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, na manhã desta terça-feira, o Fundo de Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), destinado a financiar actividades económicas das mulheres, acto que marca o compromisso do Governo com o desenvolvimento do país.Chapo falava numa comunicação a nação, a partir da Praça do Heróis Moçambicanos, momentos após depositar uma … Ler mais
123 A Assembleia da República (AR) reúne-se, esta quarta-feira, em plenário, para apreciar dois pontos da agenda de trabalhos da III Sessão Ordinária na sua X Legislatura.Trata-se da proposta de Lei atinente ao Regime Jurídico do Exercício da Actividade Comercial e a Lei que estabelece o quadro legal para o controlo do tabaco e os … Ler mais
60 A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, manteve ontem em Brasília, capital do Brasil, conversações oficiais com o seu homólogo do Brasil, Mauro Vieira, durante as quais passaram em revista o estado das relações de cooperação.O encontro esteva ainda centrado nos sectores político-diplomáticos, economia, ciência e tecnologia, cultura, bem como a situação … Ler mais
93 A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, realiza a partir de hoje até quinta-feira, uma visita de trabalho à República Federativa do Brasil, onde vai avaliar com o Ministro de Estado das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Luiz Vieira, o estado das relações de cooperação bilateral nos domínios político-diplomático, económico, científico, … Ler mais
127 A Assembleia da República aprovou, em definitivo e por unanimidade, a Resolução atinente à eleição do Vice-Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7.ª Comissão).No âmbito desta deliberação, foi eleito para o cargo o deputado Dominic Phiri, em substituição de Joana Vasco, na sequência da perda de mandato. Leia mais… Você pode … Ler mais
39 Decorre neste momento, na Assembleia da República, a apresentação e o debate do Projecto de Resolução que aprova a informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, recomendando uma apreciação positiva e consequente aprovação do instrumento legal.Durante o debate, as quatro bancadas parlamentares manifestaram consenso quanto à relevância do documento, … Ler mais
25 NO seu discurso proferido domingo último, na cidade da Beira, durante a reunião regional centro de preparação da Conferência de Quadros, a ter lugar na cidade de Chimoio, o presidente da Frelimo, Daniel Chapo, disse que este não é um partido de manipulação, mas sim uma organização séria, estruturada da base até ao topo … Ler mais
56 Terminou hoje, em Maputo, a 5.ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto de Defesa entre Moçambique e Índia, um encontro de dois dias que visava reafirmar os laços entre os dois países e o seu compromisso com a segurança e a estabilidade regionais. As discussões centraram-se na expansão de intercâmbios militares estruturados, no reforço … Ler mais