DESCENTRALIZAÇÃO: Edson Macuácua diz que revisão da Lei vai eliminar redundâncias

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1,6K O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo ao submeter a proposta de revisão da Lei da Governação Descentralizada, como forma de eliminar redundâncias institucionais que fragilizam a eficiência do Estado.Macuácua destaca a sobreposição de competências entre o Governador Provincial … Ler mais

V Comité Central: Frelimo avalia o país e reafirma compromisso com a paz e progresso

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1,9K A V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo que se encontra reunida, desde hoje até domingo, na escola Central do partido, vai analisar o funcionamento do Partido e da situação política, económica e social do país.A informação foi apresentada pelo Presidente da Frelimo e da República, Daniel chapo, no seu discurso de abertura … Ler mais

CABO DELGADO: Conselho Provincial da Juventude elege nova liderança

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1,4K Os delegados distritais do Conselho Provincial da Juventude (CPJ) de Cabo Delgado estão reunidos na V Assembleia-Geral do órgão, num encontro marcado para a eleição dos novos órgãos sociais para o mandato 2026–2031.O evento, que junta representantes de todos os distritos da província, constitui um momento decisivo para a renovação da liderança juvenil, dirigida … Ler mais

OJM clama por melhores condições para os jovens

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777 O secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Constantino André, pediu ao presidente da Frelimo, Daniel Chapo, a criação de melhores condições para a vida dos jovens.Constantino, que falava na abertura do II Conselhos Nacional da OJM, que decorre na Escola Central da Frelimo, solicitou o a bonificação dos materiais de construção para os … Ler mais

Comissões da AR auscultam ministro das Comunicações e Transformação Digital

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827 As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1.ª Comissão); dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão); da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6.ª Comissão); e a das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7.ª Comissão) realizam, a partir desta manhã, na sede da Assembleia da República, uma audição … Ler mais

Chapo insta administradores a criarem condições de habitação nos distritos

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1,5K O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, exorta aos administradores distritais a criarem condições para a criação de habitação condigna para jovens em todo país.Chapo falava esta manhã na abertura da II Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), evento que decorre na Escola da Frelimo, no município da Matola, província … Ler mais

Américo Muchanga defende coordenação institucional na Lei sobre Crimes e Segurança Cibernética

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990 O ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, defendeu a necessidade de uma actuação coordenada entre entidades públicas, privadas e Forças de Defesa e Segurança para garantir a eficácia da segurança cibernética no país.Muchanga falava hoje aos deputados, durante a auscultação com as comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1.ª … Ler mais