Os operadores de moeda electrónica manifestaram-se em diversas artérias da cidade da Beira, Sofala, em protesto contra a retenção na fonte de 10% do imposto sobre os seus rendimentos, que entrou em vigor a 01 de Janeiro corrente.
A medida obriga as instituições do sector, nomeadamente, Mpesa, mKesh e Emola, a reter a referida percentagem nos ganhos que os operadores têm direito a cada fim do mês.
Na quinta-feira, diversos operadores, na sua maioria por jovens, sob fortes medidas policiais, marcharam exigindo a remoção da medida, imposta pelo Estado que as instituições são obrigadas a executar.
Os manifestantes paralisaram as suas actividades, e os que insistiam em operar foram obrigados a suspender as actividades, sob olhar impotente das autoridades policiais.
“Isso não faz sentido. Estamos a sofrer sem emprego e quando procuramos meios de sobrevivência ainda somos exigidos impostos”, disse José Vinte, um dos manifestantes. Por sua vez, Daniel Chicote, outro manifestante disse que “os que mandaram tirar nosso dinheiro deviam ter vergonha, isso não faz nenhum sentido”.
Em Maputo também houve barulho. Na segunda-feira passada, diversos operadores da moeda electrónica Mpesa amotinaram-se defronte das instalações da empresa, exigindo a retirada de 10% sobre o mesmo imposto. A situação criou uma agitação invulgar. Há receio de que a situação possa replicar-se em outros pontos do país.
Entretanto, enquanto as instituições são pressionadas pelos operadores, a Autoridade Tributária (AT), instituição estatal vocacionada a cobrar impostos, mantém um silêncio ensurdecedor, deixando a “batata-quente” para as empresas.
Refira-se que a retenção na fonte é um mecanismo amplamente utilizado para assegurar a cobrança eficiente do imposto sobre o rendimento. Trata-se de um instrumento previsto na legislação, cuja aplicação é delegada às entidades pagadoras, independentemente do sector em que actuam. E, neste caso específico, serão operadoras das carteiras móveis que deverão, por imperativos da lei, proceder à retenção na fonte e canalizar a AT.