Um grupo de especialistas da ONU lançou um alerta, manifestando grave preocupação com a decisão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) de aprovar um empréstimo de 150 milhões de dólares para apoiar o projecto de Gás Natural Liquefeito Flutuante, GNL, Coral Norte, no norte de Moçambique.
Segundo os especialistas, “O projecto corre o risco de agravar as violações dos direitos humanos, contribuir para as mudanças climáticas e desviar recursos públicos escassos de investimentos urgentemente necessários em energia renovável sustentável”. No documento divulgado no portal da ONU, os peritos recordam que “a região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é marcada por um conflito de vários anos entre tropas do Governo, extremistas islâmicos e grupos não-estatais”.
“O projecto Coral Norte pode ter um impacto climático significativo, aumentando as emissões de gases de efeito estufa, incluindo metano, agravando a poluição do ar e causando outros danos ambientais, em um momento em que a região já sofre com graves choques climáticos”, alertam especialistas, destacando a sua preocupação com o facto de um importante banco multilateral de desenvolvimento (neste caso o BAD) “financiar um projecto dessa natureza num momento em que as consequências ambientais e climáticas prejudiciais da expansão dos combustíveis fósseis são bem conhecidas”.
Para os peritos em direitos humanos da ONU, iniciativas anteriores de gás natural em Cabo Delgado sofreram com consultas inadequadas, o que prejudicou a participação local em decisões importantes do projecto e resultou em perda de meios de subsistência e perturbações sócio-económicas de longo prazo para comunidades que dependem fortemente da pesca, da agricultura e dos recursos naturais.
“Apesar das promessas de geração de empregos, as altas taxas de analfabetismo e o acesso limitado à educação significam que as comunidades locais, segundo relatos, se beneficiaram pouco das oportunidades de emprego geradas até o momento. Isso ocorre em uma região onde conflitos armados e choques climáticos já causaram deslocamentos em larga escala”, acrescentam.
Assim, os especialistas da ONU acreditam que o projecto offshore pode “agravar os desafios de longa data relacionados aos direitos humanos que surgiram em todo o sector de gás na província de Cabo Delgado, em Moçambique”.
“A decisão do AfDB parece inconsistente com sua Estratégia de Mudanças Climáticas e Crescimento Verde 2021-2030, com o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre mudanças climáticas e com o imperativo, segundo o direito internacional dos direitos humanos, de descarbonizar as economias nesta década”, sublinham, apelando ao AfDB para interromper todo o financiamento de projectos de combustíveis fósseis.
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