OAM exorta advogados a manterem ética na Campanha Eleitoral de 2026

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo à “postura responsável” no arranque oficial da campanha para os órgãos sociais da agremiação.

Teve início oficial nesta sexta-feira, 10 de Abril, o período de campanha eleitoral para a renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Através do Comunicado 03/CE/2026, a Comissão Eleitoral instou todos os candidatos, mandatários e advogados a pautarem a sua conduta pelos valores éticos e deontológicos que regem a profissão no país, assegurando um processo íntegro e elevado.

O documento destaca que este momento deve ser encarado como uma oportunidade essencial para a afirmação de ideias, projectos e visões para a advocacia moçambicana. Neste sentido, a Comissão apela a que todos os intervenientes respeitem rigorosamente as regras da campanha, abstendo-se de práticas proibidas que possam comprometer a legalidade e a credibilidade do sufrágio.

A ética e a deontologia profissional devem ser o pilar de cada acção, evitando-se actos que afectem a honra ou o prestígio dos candidatos e da própria Ordem. Um dos pontos fundamentais da exortação foca-se na observância dos princípios de respeito mútuo e urbanidade, com a Comissão a desencorajar veementemente ataques pessoais, difamações ou qualquer forma de desconsideração entre colegas de profissão.

A OAM sublinha ainda a importância de uma campanha livre de qualquer forma de violência, intimidação ou coacção, seja ela física, verbal ou psicológica. A promoção da verdade é outra prioridade estabelecida, sendo exigido que a divulgação de propostas seja feita com o máximo rigor para evitar a propagação de conteúdos falsos ou enganosos que possam confundir o eleitorado.

Por fim, o comunicado reforça que o exercício do direito de liberdade de expressão deve ser feito com responsabilidade, respeitando sempre os limites da lei e os direitos dos demais. Para a Comissão Eleitoral, a postura adoptada durante este período é um reflexo directo do elevado sentido de responsabilidade que se espera da classe, em estrita observância ao Estatuto da Ordem e ao Regulamento Eleitoral vigente.

Imagem: DR

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