Uma parte considerável do muro de vedação da Penitenciária Regional Cabeça de Velho, localizada na cidade de Chimoio, província de Manica, encontra-se na iminência de desabar, na sequência da sua antiguidade e do impacto das chuvas intensas que se têm feito sentir nos últimos tempos.
A situação está a gerar preocupação entre as autoridades responsáveis pela gestão do estabelecimento prisional, considerado o maior da província, devido aos riscos que representa tanto para a segurança interna como para a comunidade circundante.
Segundo avançou o Jornal Domingo, o Secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, deslocou-se recentemente ao local, no âmbito da monitoria das actividades do sector da justiça, tendo sido confrontado com o estado crítico da infra-estrutura.
A penitenciária apresenta sinais evidentes de degradação acelerada, com destaque para o muro de vedação que, em alguns pontos, está apenas sustentado por estacas de reforço colocadas como medida provisória. A solução é vista como insuficiente face ao nível de desgaste da estrutura.
Para além disso, o estabelecimento encontra-se sobrelotado, acolhendo reclusos nacionais provenientes de diferentes pontos do país, bem como cidadãos estrangeiros condenados por diversos crimes. Esta realidade agrava ainda mais os riscos associados à fragilidade do muro.
O estado avançado de degradação levanta receios quanto à possibilidade de evasões, comprometendo as condições mínimas de segurança exigidas para infra-estruturas desta natureza. A vulnerabilidade do recinto constitui um desafio adicional para as autoridades penitenciárias, numa altura em que se exige maior controlo e estabilidade no sistema prisional.
Na ocasião, Lourenço Lindonde assegurou que o Governo está a mobilizar recursos financeiros com vista à reabilitação urgente do muro de vedação. O objectivo é restabelecer a integridade da infra-estrutura e reforçar a segurança do estabelecimento.
O dirigente reconheceu, no entanto, que o sistema penitenciário enfrenta desafios estruturais significativos, defendendo a necessidade de intervenções faseadas para melhorar não só a segurança, mas também as condições de habitabilidade e gestão dos estabelecimentos prisionais na província de Manica.
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