O antigo deputado da Assembleia da República, António Muchanga, recusou hoje (17), negociar um acordo com a Renamo para encerrar o processo da sua suspensão do partido por contestar a liderança de Ossufo Momade, sublinhando que pretende seguir com o caso até ao julgamento.
“Um bom pai não pode patrocinar desmandos daquele jovem que passa a vida a me insultar. Não há condições de sentarmos com este grupo que confunde o Ossufo Momade com o partido (…). Não há condições morais para eu abandonar este processo”, disse Muchanga, após a sua saída do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para uma audiência para o contraditório.
Segundo António Muchanga, a sua luta visa defender a democracia interna e preservar o legado político deixado por Afonso Dhlakama, argumentando que Ossufo Momade “não está a corresponder às expectativas” e deveria colocar o cargo à disposição.
A audiência de contraditório, inicialmente agendada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acabou por ser adiada para o próximo dia 24, depois de se constatar uma irregularidade na representação da Renamo em juízo, visto que o partido não se fez representar pelo seu secretário-geral, único órgão com competência estatutária para o efeito.
Na ocasião, o advogado de Muchanga, João Mathe, explicou que o tribunal considerou a falha como uma “irregularidade sanável”, concedendo prazo para que a Renamo regularize a sua representação antes da nova audiência. No entanto, até lá, mantém-se válida a decisão judicial anterior que suspendeu os efeitos da sanção aplicada ao político.
A defesa reforça que o caso deverá avançar para uma acção principal, onde será discutida, em sede judicial, a legalidade da suspensão e os fundamentos políticos e estatutários que sustentam o conflito. O tribunal poderá, nessa fase, decidir pela anulação definitiva da sanção ou pela sua validação.
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