O relatório anual da Human Rights Watch (HRW) divulgado hoje revela que Moçambique vive em um regime político de Autocracia Eleitoral, num contexto de crescente autoritarismo e retrocesso da democracia.
Um Autocracia Eleitoral é, basicamente, uma nação onde as eleições são livres, justas, transparentes, a polícia é amiga do povo, o Governo é prestador de contras, as instituições do Estado são autónomas, os governantes têm e respeitam seus limites de actuação, mas somente ao nível discursivo. Ao sabor da pele, é, definidamente, um país onde não se aplica a democracia eleitoral, pela resistência, a todo o custo, das lideranças de sempre.
A par estão outros países como Zimbabué, Tanzânia, Angola, Madagáscar, Ruanda, Burundi, República Democrática do Congo, Uganda, Congo, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Camarões, República Centro Africana, Costa do Marfim, Venezuela, a Rússia, entre outros.
Os países são classificados como democracias liberais, democracia de zona cinzenta, democracia eleitoral, autocracia fechada, autocracia de zonza cinzenta.
No comentário do relatório Will Human Rights Survive a Trumpian World? Do Director Executivo, Philippe Bolopion, destaca-se que o mundo está a viver uma recessão democrática, desde que se abraçou a onda democrática há 50 anos.
“A democracia está agora de volta aos níveis de 1985, de acordo com algumas métricas, com 72% da população mundial a viver agora sob autocracias. A Rússia e a China são menos livres hoje do que há 20 anos. O mesmo se passa com os Estados Unidos” escreveu.
Bolopion referiu que as instituições democráticas são cruciais para representar a vontade do povo e manter o poder sob controlo.
Na sua visão, as novas lideranças estão a destruir regras que mantinham o equilíbrio dos países e do mundo, com destaque para os Estado Unidos da América.
“Em apenas 12 meses, o governo Trump realizou um amplo ataque a pilares fundamentais da democracia americana e da ordem global baseada em regras, que os EUA, apesar de algumas inconsistências, ajudaram a estabelecer juntamente com outros Estados” lê-se.
Neste mundo mais hostil, a sociedade civil é mais crucial do que nunca. Ela também está cada vez mais ameaçada, especialmente em um ambiente onde o financiamento é escasso, considera.