Moçambique e os Estados Unidos da América formalizaram ontem a assinatura do Compacto II, um pacote financeiro avaliado em 537,5 milhões de dólares, destinado a impulsionar o crescimento económico inclusivo, com enfoque nas províncias de Nampula e Zambézia.
Financiado através do Millennium Challenge Corporation (MCC), o acordo contempla 500 milhões de dólares de contribuição norte-americana e 37,5 milhões assegurados pelo Estado moçambicano, numa arquitectura de co-financiamento orientada para resultados concretos.
Para o efeito, segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, foi assinado um aide-mémoire que representa um marco no aprofundamento das relações de cooperação entre os dois países.
“A assinatura do aide-mémoire que hoje testemunhamos constitui um passo firme no aprofundamento da cooperação entre a República de Moçambique e os Estados Unidos da América”, declarou.
O Compacto II assenta em dois pilares centrais — conectividade e transporte rural e promoção do investimento na agricultura — integrando ainda um eixo complementar ligado ao crescimento costeiro e gestão sustentável dos recursos naturais.
No domínio da conectividade, o programa prevê a construção da ponte sobre o rio Licungo, o desenvolvimento de uma estrada circular em Mocuba, na província da Zambézia, e a reconfiguração de troços estratégicos associados ao Corredor Logístico de Nacala, com o objectivo de reduzir custos de transporte e melhorar a circulação de mercadorias.
A vice-presidente adjunta da MCC, Alicia Robinson-Morgan, explicou que o realinhamento do programa visa reforçar a integração regional e consolidar a posição de Moçambique nos circuitos do comércio internacional.
“A prioridade ao Corredor de Nacala visa melhorar as vias de acesso ao porto, essenciais para o fluxo de minerais críticos, incluindo para os Estados Unidos”, afirmou.
Na componente agrícola, o compacto aposta no aumento da produtividade e rendimento dos pequenos produtores, através da continuidade da reforma fiscal no sector e da promoção de investimentos sustentáveis.
“Realinhámos o nosso investimento para incluir uma colaboração com a Gorongosa Products, através de infra-estruturas de irrigação e capacidades de processamento”, explicou Robinson-Morgan.
O eixo complementar contempla intervenções orientadas para o reforço da produtividade e resiliência dos ecossistemas costeiros, incluindo acções nas áreas das pescas, conservação ambiental e governação do sector mineiro.
Por seu turno, a encarregada de Negócios da Embaixada norte-americana em Moçambique, Abigail L. Dressel, sublinhou que o acordo reflecte a confiança mútua entre os dois países e integra uma cooperação bilateral mais ampla.
“O nosso compromisso com Moçambique estende-se ao sector da saúde, à assistência humanitária e ao financiamento de projectos estratégicos como gás e mineração”, afirmou.
Com a assinatura do documento, abre-se agora a fase de conclusão dos procedimentos legais e entrada em vigor do acordo, com ambas as partes a manifestarem empenho numa implementação célere para garantir impacto efectivo no terreno. (AIM)