O ministro da Saúde, Ussene Isse, decidiu exonerar nove gestores da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), num momento em que a escassez de medicamentos e artigos médicos nas unidades sanitárias tornou-se assunto permanente de conversa a ponto de a insatisfação dos utentes atingir os tímpanos do ministro do sector.
Segundo o Ministério da Saúde (MISAU), a acção visa imprimir maior dinâmica na execução das actividades. É nesta atmosfera que o ministro da Saúde, Ussene Isse, determinou a cessação de funções de vários quadros de direcção e chefia da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, visando reforçar a eficiência, transparência e controlo da cadeia de aquisição, armazenamento e distribuição.
Ernesto Augusto Sambo – cessou as funções de Chefe do Departamento Central para a área de Contratação de Bens e Serviços, designado por despacho da ministra de 17 de Abril de 2019. Aurora António Munguambe – cessa as funções de Chefe do Departamento Central para a área de Controlo Interno, designada por despacho de 3 de Outubro de 2022;
Jaime Fraqueza – cessou as funções de Chefe do Departamento Central para as áreas de Tecnologias de Informação e Comunicação, as quais tinha sido designado por despacho de 22 de Junho de 2017, da ministra da Saúde. Afonso Francisco Colaço Concilve – cessou as funções de Chefe do Departamento Central para área de Distribuição, as quais tinha sido designado por despacho de 3 de Outubro de 2022, do ministro da Saúde.
Aurélio Zamba – cessou as funções de Chefe de Repartição Central para a área de Recursos Humanos, as quais tinha sido designado por despacho de 18 de Junho de 2020 do ministro. Aurélio Miguel Mutimba – cessa as funções de Chefe de Repartição Central para área de Finanças, as quais tinha sido designado por despacho de 18 de Junho de 2020, do ministro da Saúde; António Filipe Armando – cessa as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração, as quais tinha sido designado por despacho de 29 de Abril de 2021 do ministro da Saúde.
Américo Baptista Canda – cessa as funções de Chefe de Repartição Central para a área de Estudos e Projectos, designado por despacho de 28 de Agosto de 2023; Júlio Jaime Malate – cessa as funções de Chefe de Secretaria Central, para as quais tinha sido designado por despacho de 18 de Julho de 2021, do ministro da Saúde.
De acordo com uma publicação do jornal Domingo, a ideia é fortalecer a boa governação do sistema público de abastecimento farmacêutico e também resgatar a confiança dos utentes, parceiros e outros agentes envolvidos. Para atingir os resultados, foram abrangidas várias áreas operacionais e administrativas da CMAM e outras que desempenham um papel central na aquisição, gestão e distribuição de medicamentos e produtos de saúde.
Os novos dirigentes da instituição deverão ser anunciados nos próximos dias, logo que for concluído um processo de selecção que observará critérios de mérito, competência técnica e integridade profissional, com o objectivo de renovar e fortalecer a capacidade de gestão da instituição.
A “vassourada” não atingiu a directora-geral da CMAM, Noémia Escrivão, que continua em funções, assegurando a coordenação das actividades da instituição com equipas interinas. Nesta acção, já foram seleccionados e indicados vários quadros do sector com experiência na gestão de medicamentos para garantir a implementação da fórmula presidencial “fazer diferente para obter resultados diferentes”.
De acordo com o ministro Ussene Isse, há evidências de que a CMAM não está a funcionar devidamente. “Encontramos uma situação crítica que foi causada por pessoas. Se a gente quer mudar o cenário, não pode manter essas pessoas. A gestão de medicamentos é um serviço vital para o país, e neste momento apresenta ineficiências. Queremos melhorar, temos de mudar a máquina. Não estamos a perseguir ninguém, estamos apenas a colocar equipa nova para melhorar. A nossa meta é garantir medicamentos de qualidade para todos”, disse o governante.
“Queremos melhorar toda a cadeia logística de medicamentos no País. Desde a contratação, produção, distribuição, segurança… Estamos a montar uma estrutura diferente, com quadros da área, competentes. Queremos melhor gestão e controlo. Aquela unidade é vital. Queremos alcançar a nossa meta que é fornecer medicamentos de qualidade para todos”, acrescentou.
Entretanto, estas exonerações acontecem numa altura em que vários casos de falta de medicamentos têm vindo a ser reportados quase em todas unidades hospitalares, incluindo o Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária do País. No Hospital Geral José Macamo, por exemplo, as mulheres grávidas são solicitadas a apresentarem-se à maternidade munidas de luvas para apoiar os profissionais de saúde.
No Hospital Distrital da Manhiça, além da falta de artigos médicos, há também ausência de sabão, o que tem condicionado o funcionamento do bloco operatório.
Há ainda casos de roubo de medicamentos exclusivos do Serviço Nacional de Saúde e posterior venda no mercado informal. O episódio mais recente foi o desaparecimento misterioso de 864 mil antomaláricos no depósito da Matola, província de Maputo. Mais quantidades significativas de medicamentos expiram o prazo numa determinada área, enquanto noutros depósitos do país nem sequer chegam.
(Foto DR)