O Ministério da Educação e Cultura (MEC) voltou a alertar, esta semana, que os livros escolares de distribuição gratuita são propriedade do Estado, destinam-se, exclusivamente, aos alunos e não devem ser vendidos.
O Sector apelou aos encarregados de educação, professores e directores de escola a denunciarem qualquer tentativa de venda, reforçando que a entrega aos alunos é gratuita.
O porta-voz da instituição, Silvestre Dava, salientou que o fenómeno constitui uma irregularidade grave, tendo em conta que os manuais são fornecidos gratuitamente no âmbito do ensino primário.
“Chegou-nos ao conhecimento a circulação de livros de distribuição gratuita à venda, o que configura uma irregularidade grave. O ensino básico em Moçambique é gratuito e isso inclui a distribuição de livros da primeira à sexta classe”, disse em conferência de imprensa.
Na mesma ocasião, o Ministério garantiu que vai intensificar a fiscalização aleatória nas escolas e reforçar as campanhas de sensibilização junto das comunidades, além de disponibilizar uma linha para denúncias.
“Qualquer indivíduo encontrado a vender estes materiais poderá responder criminalmente. E, caso se confirme o envolvimento de funcionários do sector, estes poderão ser alvo de processos disciplinares, sem prejuízo da responsabilização criminal”, afirmou.
O responsável lembrou que todos os manuais distribuídos gratuitamente possuem um selo identificativo que proíbe a sua comercialização, o que facilita a identificação de práticas ilegais.
Segundo o MEC, o reforço das mensagens sobre o carácter gratuito dos livros integra o esforço mais amplo de retenção e sucesso escolar do ano lectivo 2026.