O presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sidat, acusa a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) de não canalizar o valor da taxa do lixo, alegadamente descontado pela empresa aos munícipes para a recolha dos resíduos sólidos.
A acusação foi feita esta segunda-feira (09), após Sidat assinar um memorando de entendimento com a empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO) para ajudar na recolha do lixo ao longo das estradas concessionadas e localizadas em Marracuene.
Na ocasião, o edil de Marracuene saudou o apoio da REVIMO, sublinhando que o acordo vem numa altura em que o município se debate com a falta de recursos para deixar a vila limpa. “A receita municipal não tem sido suficiente para mobilizar meios a fim de recolher mais de sete toneladas de lixo por dia”, afirmou Sidat, citado pela Carta de Moçambique.
Segundo Sidat, o agravante é que a EDM não canaliza, há mais de dois anos de existência do Município, os descontos alegadamente feitos aos munícipes, na compra de energia, para a recolha de resíduos sólidos. “O apoio da REVIMO é bem-vindo para nós, um município novo, que ainda não tem taxas da EDM. Já estamos no terceiro ano em que não recebemos nenhuma taxa para podermos fazer a gestão do lixo”.
“Produzimos mais de sete toneladas de lixo por dia. É muito para um Município novo, que ainda está a criar infra-estruturas como estradas, escolas, mesmo sem o benefício das taxas que os nossos contribuintes pagam. Por isso, continuo a chamar a EDM à responsabilidade neste momento, aproveitando a presença da imprensa. Que eles façam o seu trabalho convenientemente para que o dinheiro que recebem dos nossos munícipes façam chegar a nós”, reiterou Sidat.
Entretanto, a EDM explica que não há contrato firmado entre as partes para taxar e canalizar o valor. De acordo com o director comercial da EDM, Eduardo Pinto, a reclamação do município não é nova, revelando que, poucos meses depois de Marracuene se transformar em Município, o edil mandou uma equipa de vereadores para a EDM para receber explicações do que é necessário para que haja desconto e canalização do valor das taxas.
“Durante o encontro, os vereadores foram esclarecidos que é preciso haver uma deliberação da Assembleia Municipal que autoriza o Município a taxar para gestão do lixo. Em seguida, o Município deve solicitar à EDM a prestação do serviço de desconto e canalização da taxa, com o número de munícipes ou contribuintes e a taxa correspondente para cada um de acordo com a sua classe social (desde doméstica até comercial)”, explicou.
(Foto DR)
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