O sistema penitenciário de Moçambique prepara-se para uma transformação profunda com o início da testagem de dispositivos de vigilância eletrónica. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, pelo menos 15 reclusos serão monitorizados através de pulseiras eletrónicas já nos próximos dias, numa iniciativa que pretende alinhar o país com as melhores práticas de justiça internacional.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, sublinhou em Maputo que este projeto-piloto é o primeiro passo para uma expansão significativa. O governante explicou que, após a fase inicial de testes e os devidos ajustes nas normas administrativas, o objetivo é atingir um total de três mil pulseiras eletrónicas disponíveis para o sistema judicial.
Segundo o jornal Notícias, esta medida surge como uma resposta urgente à pressão demográfica nos estabelecimentos prisionais, onde atualmente cerca de 20 mil reclusos ocupam espaços desenhados para uma capacidade máxima de apenas oito mil pessoas. Além de mitigar a sobrelotação, a implementação desta tecnologia promete uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
A poupança estimada nos custos de manutenção dos condenados ronda os três mil milhões de meticais por ano. Com os fundos poupados, o setor da justiça prevê canalizar, num período de cinco anos, mais de 1,8 mil milhões de meticais para a modernização de infraestruturas, reforço de programas de reinserção social e investimento em novas tecnologias. O processo conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Supremo para garantir a total operacionalização do novo sistema.
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