O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou esta terça-feira que vai reforçar mecanismos de bloqueio de usuários cujas ações sejam consideradas uma ameaça à segurança do Estado, à ordem pública ou à vida das pessoas.
Em conferência de imprensa, a autoridade reguladora explicou que a medida não é inédita, mas que o regulamento de 2014 sofreu uma nova atualização em 2023, sendo agora revista para se alinhar com as dinâmicas atuais de comunicação digital.
O INCM detalhou que existem mecanismos capazes de identificar o subscritor que origina a disseminação de mensagens consideradas perigosas, permitindo bloquear tanto de forma individual como em massa ou regional.
Adicionalmente, a autoridade esclareceu que, em certos casos, o bloqueio de um usuário pode ser acompanhado da abertura de processos judiciais, formalizando e legalizando a ação de restrição de acesso, acrescenta a TV Miramar.
Estas medidas, segundo o INCM, visam proteger os cidadãos e garantir a segurança do Estado, garantindo que os mecanismos estão alinhados com a legislação vigente.