O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Governo para desencadear acções que possam tornar negócios de Parcerias Público-Privadas (PPP) cada vez mais transparentes.
Citado pela “Carta de Moçambique”, o representante do FMI em Moçambique, Olamide Harrison, afirmou que, quando bem concedidas, as PPP podem mobilizar conhecimentos técnicos e capacidades de gestão do sector privado.
Olamide Harrison falava durante II Conferência sobre as PPP realizada na semana finda em Maputo.
O FMI recomenda ao Governo para desencadear acções que possam tornar negócios de Parcerias Público-Privadas (PPP) cada vez mais transparentes. Para o efeito, defende a divulgação pública de contratos celebrados nesse âmbito.
“Podem ainda melhorar a disciplina na selecção e execução de projectos e assegurar melhor a manutenção de activos ao longo do seu ciclo de vida”, acrescentou Harrison, citado pelo jornal.
O representante do FMI em Moçambique desafiou igualmente o Governo a tomar medidas para uma “maior transparência e divulgação pública dos contratos, melhor coordenação institucional e reforço da capacidade de gestão de contratos incluindo riscos climáticos”.
Refira-se, entretanto, que o Ministério dos Transportes e Logística tem a iniciativa de publicar contratos de concessões.
Segundo avança a “Carta”, em Junho do ano passado, publicou o primeiro contrato e adendas da concessão do Porto de Maputo. Todavia, de lá a esta parte não divulgou mais contratos.
Para o FMI, a divulgação de contratos de concessões e outras reformas apresentadas “não visam limitar o uso de PPP, mas sim torná-las mais seguras, mais credíveis e mais eficazes”.
Ainda durante a sua intervenção, o representante do FMI defendeu que as PPP devem estar plenamente integradas na gestão de investimento público e dos riscos fiscais e, argumentando que a boa governação é base de sucesso das PPP.