A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) expressou profunda frustração com o silêncio do Banco Mundial e da sua unidade de integridade, bem como da vice-presidência, relativamente à investigação de alegadas irregularidades no processo de contratação de empreiteiros para o projeto Move Maputo. A denúncia, submetida em janeiro de 2024, apontava falhas na contratação de uma empresa chinesa, e a FME exige agora esclarecimentos públicos.
Falhas no processo de contratação do projeto Move Maputo
Segundo Bento Machaíla, presidente da FME à MBC, a denúncia detalhava irregularidades no processo de contratação da China Jingxi International Economic and Technical Corporation para a execução de um projeto financiado pelo Banco Mundial. A Federação tem colaborado com as autoridades competentes, incluindo a Procuradoria-Geral da República (PGR), na expectativa de uma investigação rigorosa e transparente.
Passados quase dois anos desde a submissão da denúncia, a FME lamenta a ausência de um posicionamento oficial sobre os resultados do processo. Machaíla sublinha que a falta de retorno por parte da equipa de integridade do Banco Mundial é inaceitável, especialmente porque a FME, enquanto denunciante, deveria ter acesso às conclusões da investigação.
Para os empreiteiros moçambicanos, o silêncio prolongado transmite uma mensagem negativa à sociedade, podendo desencorajar futuras denúncias e alimentar a perceção de impunidade. A FME, que aceitou um pedido de confidencialidade no início do processo, sente-se agora desrespeitada, pois não recebeu qualquer informação de fundo sobre o resultado das investigações, mesmo após mais de sete meses desde a entrevista com a equipa de integridade e cerca de 12 anos desde a denúncia inicial.
A Federação aponta ainda que os problemas nas infraestruturas do projeto são visíveis, sobretudo após as chuvas recentes, o que, segundo defende, reforça as suspeitas de má execução das obras. Esta situação levanta sérias questões sobre a salvaguarda do erário público e a qualidade das construções.
Exigência de esclarecimentos públicos e confiança na PGR
Diante deste cenário, a Federação Moçambicana de Empreiteiros exige esclarecimentos públicos sobre os resultados da investigação, eventuais irregularidades detetadas e as medidas a serem tomadas contra os responsáveis. A resposta do Banco Mundial, de que “não partilhamos informações com terceiros”, foi recebida com repúdio pela FME, que se considera a denunciante e não um mero terceiro no processo.
Apesar das críticas, a Federação mantém a expectativa de que a Procuradoria-Geral da República venha a conduzir o processo até à sua conclusão, assegurando justiça e responsabilização dos envolvidos.
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