Estado tem condições para funcionar melhor
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O Presidente da República tem em mãos a alavanca necessária para suportar e fazer o Estado funcionar melhor, aproveitando o facto de existirem na Função Pública funcionários com excelentes capacidades morais e profissionais.
A opinião é de José Óscar Monteiro, orador principal no Simpósio sobre os 40 anos da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro, a decorrer na cidade de Maputo, sob o lema “Quarenta anos consolidando a coordenação da acção governativa”.
O Chefe do Estado está presente na cerimónia, que é igualmente atendida por membros do Conselho de Ministros, do Parlamento, antigos governantes, académicos, gestores públicos e privados, entre outros convidados.
Óscar Monteiro, que era ministro do Estado na Presidência da República por alturas da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro, sugere que medidas arrojadas sejam tomadas para garantir uma maior estabilidade do Estado e do Governo, evitando, por exemplo, as sistemáticas mudanças estruturais que se assistem em cada ciclo governativo que, na sua opinião, interferem na eficácia das instituições.
Desde a criação do cargo, em 1986, Moçambique teve oito titulares, sucessivamente, Mário Da Graça Machungo, Pascoal Manuel Mocumbi, Luísa Dias Diogo (estes três já falecidos), Aires Bonifácio Baptista Ali, Carlos Agostinho do Rosário, Adriano Afonso Maleiane e Maria Benvinda Levi, esta última actualmente em exercício.
A primeira sessão terminou há instantes, devendo seguir-se mais um painel que vai trazer outras contribuições para uma melhor articulação das funções do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Foto: C. Uqueio
