A sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique enfrenta um momento de vulnerabilidade crítica, com a assistência médica básica a ficar refém de donativos e financiamento estrangeiro.
Segundo uma investigação recente do Centro de Integridade Pública (CIP), a compra de medicamentos e artigos de saúde essenciais para o sector público dependeu de fundos externos numa escala que variou entre 54% e 72% entre os anos de 2023 e 2024.
Esta excessiva dependência de parceiros internacionais, combinada com os sucessivos cortes no Orçamento do Estado, está a comprometer severamente a capacidade de resposta das unidades sanitárias. A redução do apoio financeiro externo, aliada ao estreitamento do espaço fiscal interno, reflecte-se directamente na diminuição de contratos públicos para o aprovisionamento de fármacos, gerando rupturas de stock em todo o país.
O impacto desta crise já se faz sentir no quotidiano dos moçambicanos que procuram os hospitais públicos. O relatório do CIP destaca que a falta recorrente de insumos básicos está a obrigar os pacientes a custear o seu próprio tratamento. Um dos exemplos mais gritantes ocorre nas maternidades, onde mulheres em trabalho de parto são frequentemente instruídas a levar os seus próprios suprimentos, como luvas cirúrgicas e outros materiais de higiene, para garantirem que recebem atendimento médico.
Para os especialistas do CIP, este cenário revela uma fragilidade que penaliza sobretudo as camadas mais pobres da população. Sem uma reforma urgente na gestão das finanças públicas e uma estratégia que privilegie a autonomia no financiamento da saúde, o SNS corre o risco de enfrentar um bloqueio operacional ainda mais grave em 2026, aprofundando as desigualdades no acesso a cuidados de saúde de qualidade em Moçambique.
Imagem: DR