A cidade de Nacala, principal polo económico da província de Nampula, enfrenta uma das suas mais graves crises administrativas. O presidente do Conselho Municipal, Faruk Nuro, confirmou publicamente que a autarquia não paga os salários aos seus funcionários há três meses (Janeiro, Fevereiro e Março), na sequência de fortes críticas lançadas pela Renamo.
O principal partido da oposição convocou, recentemente, uma conferência de imprensa para denunciar o incumprimento salarial em sete municípios da província de Nampula. A Renamo apontou o “dedo” especificamente à gestão de Nacala, dada a sua condição de Zona Económica Especial, e apelou à Procuradoria Provincial para que instaure processos-crime contra os gestores autárquicos.
Em reação às acusações, Faruk Nuro não negou o cenário de crise, mas justificou a incapacidade de pagamento com a falta de transferências por parte da administração central. Segundo o edil, o município sofre com um défice crónico de fundos estatais.
“É verídico que o município não está a pagar salários aos seus funcionários, nomeadamente de Janeiro, Fevereiro e Março. Estamos a empreender esforços para conseguir pagar. Com as receitas próprias, conseguimos arrecadar o suficiente para um mês de salário”, afirmou o autarca.
Nuro sublinhou que a dependência das transferências do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) é o principal entrave: “É preciso entender que os municípios ao nível nacional são dependentes de transferências do Estado. Nós, como Conselho Municipal, estamos com um défice das transferências de todo o ano passado, dos três meses do FCA do ano passado e três meses do FCA deste ano”.
O estatuto de Zona Económica Especial coloca Nacala sob constante escrutínio sobre a sua capacidade de arrecadação de receitas próprias. Questionado sobre se a autarquia não deveria ser autossuficiente para evitar este tipo de ruturas, o edil apelou a uma maior coesão interna.
“Acredito que há capacidade para isso, mas é preciso haver responsabilidade e trabalho conjunto. Não é só a edilidade; é sabido que quem sai para cobrar receitas são os funcionários que fazem esse trabalho”, pontuou Faruk Nuro.
A situação de instabilidade financeira nas autarquias moçambicanas tem sido um tema recorrente na agenda mediática. Conforme reportado pela Rádio Ponto Norte, a crise salarial que assola Nacala não é um caso isolado, assistindo-se a dificuldades semelhantes em diversos pontos do território nacional, o que levanta preocupações crescentes sobre a sustentabilidade do modelo de gestão autárquica vigente.
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