O Presidente da República, Daniel Chapo, garante que o Governo está determinado a transformar a aviação civil num sector estratégico para apoiar a diversificação das fontes de crescimento da economia moçambicana, apostando no reforço da conectividade aérea como alavanca para o turismo, comércio e investimento.
“Uma das áreas em que temos nos concentrado para a diversificação da nossa economia é o turismo, e para que esta área desenvolva a conectividade aérea é extremamente importante”, disse Chapo esta terça-feira, em Adis Abeba, durante a conferência de imprensa de balanço da visita oficial que efectuou à República Federal Democrática da Etiópia.
De acordo com uma publicação da AIM, o Chefe de Estado fez estes pronunciamentos após as preocupações apresentadas pelo presidente do Conselho de Administração da Ethiopian Airlines Group, Mesfin Tasew, relativas à falta de incentivos para a companhia alargar o número de voos e destinos em Moçambique.
Na ocasião, o PCA da transportadora etíope apontou três principais constrangimentos: a transferência de recursos financeiros em divisas para a Etiópia, a alegada aplicação de taxas elevadas e a dupla tributação.
Sobre a exportação de divisas, Chapo afirmou tratar-se de um assunto já conhecido pelas autoridades moçambicanas e assegurou que, após interacções com o sector financeiro, ficou evidente que a questão será resolvida. “Achamos que esse assunto será ultrapassado a qualquer momento”.
Quanto à alegada aplicação de taxas aeroportuárias elevadas, o Presidente garantiu que o Instituto Nacional de Aviação Civil está numa fase avançada de um estudo aprofundado para compreender a base da reclamação, tendo em conta a realidade regional e internacional. “O objectivo não é só resolver a preocupação da Etiópia, mas sim de todas companhias aéreas que voam para Moçambique”, afirmou.
Para o efeito, instituições ligadas aos sectores da aviação civil e tributário integram uma equipa conjunta que vai trabalhar com a contraparte etíope para discutir o assunto. Entre elas figuram os Aeroportos de Moçambique, a Autoridade Tributária, o Ministério das Finanças e o próprio Instituto Nacional de Aviação Civil.
Apesar dos constrangimentos identificados, Chapo manifestou confiança no reforço das operações da companhia etíope no País. “Queria garantir que apesar destas três preocupações, a Ethiopian tomou decisões imediatas como é o caso do aumento de voos para o aeroporto da Beira de cinco voos semanais para sete por terem verificado ser um mercado promissor”, assegurou Daniel Chapo.
Acrescentou que as autoridades moçambicanas apresentaram ainda uma proposta para a companhia passar a operar voos para a cidade portuária de Nacala, no norte de Moçambique. “Ficou acordado que se tudo correr bem a 01 de Julho próximo a companhia vai começar a voar para Nacala”, explicou.
Actualmente, a Ethiopian Airlines opera sete voos semanais para Maputo. No passado, a companhia chegou igualmente a assegurar ligações domésticas em Moçambique.
Daniel Chapo deixa Adis Abeba esta quarta-feira (29), de regresso ao País.
(Foto DR)