A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) reagiu com ceticismo e consternação às conclusões do SERNIC sobre o falecimento do juiz Justo Mulémbwè. Apesar das dúvidas, a classe admite falta de competência legal para contestar a investigação oficial.
Quase dois meses após a morte de Justo Mulémbwè, juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, o sentimento de inquietação continua a marcar a magistratura moçambicana. Em entrevista exclusiva à MBC TV, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, revelou que a classe se sente “ofendida e consternada” com as circunstâncias que envolveram o trágico evento.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) concluiu que o magistrado morreu por asfixia devido a confinamento no interior da sua própria viatura. No entanto, para a associação que representa os juízes, esta explicação é difícil de aceitar, especialmente por ocorrer no seguimento de outros óbitos sucessivos de magistrados em circunstâncias pouco claras.
“É normal o sentimento de inconformismo. Não estamos totalmente conformados com a morte do colega”, afirmou Esmeraldo Matavele, sublinhando que a morte de Mulémbwè deixou a classe “profundamente abalada”.
Apesar das reticências quanto à veracidade da tese de asfixia acidental, Matavele reconhece que a AMJ se encontra de mãos atadas. Segundo o dirigente, a associação não possui atribuições jurídicas para conduzir investigações autónomas ou para refutar as perícias realizadas pelas autoridades competentes.
“É uma tese que pode ser verdadeira ou não, mas foi o órgão competente que a anunciou”, explicou o presidente da AMJ, referindo-se ao trabalho conjunto entre o SERNIC e o Ministério Público de Tete. Matavele acrescentou ainda que a classe preferia que houvesse um culpado a quem imputar responsabilidades, de forma a garantir que a justiça fosse feita nos termos da lei.
O corpo de Justo Mulémbwè foi descoberto no dia 31 de janeiro de 2026. Após a análise de imagens de videovigilância e a realização de uma autópsia por uma equipa multissetorial, as autoridades encerraram o caso apontando para uma morte acidental por falta de oxigénio no habitáculo do veículo.
O caso levanta, contudo, novas questões sobre a segurança e a proteção dos magistrados em Moçambique, num clima de crescente tensão e incerteza no setor judicial.